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    Todo o repositórioColeçõesAutorAssuntoCategoriaClasse ProcessualData de publicaçãoData de inclusão/julgamentoTítulo
    Esta subcoleçãoAutorAssuntoCategoriaClasse ProcessualData de publicaçãoData de inclusão/julgamentoTítulo
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    CONSOLIDADO - REVOGADO ATO TRT... (15.39Kb)
    Dispõe sobre a composição da C... (121.4Kb)

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    • Atos   12812
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    Arquivos
    CONSOLIDADO - REVOGADO ATO TRT13 SGP N.º 024 2023.html
    ATO TRT13 SGP Nº 024 2023 PROAD 415 2023.pdf
    ATO TRT13 SGP N.º 024/2023
    Secretaria Geral da Presidência | Produzido em: 20 jan. 2023
    Tipo de Documento
    Atos
    Numero/Ano
    024/2023
    Unidades Publicadoras
    Secretaria Geral Presidência - SGP
    Matrícula(s)
    101.325.059, 201.265.623, 201.259.401. 201.328.821, 270.149.910, 277.215.849, 201.350.063, 201.329.177, 201.283.156
    Local de disponibilização - Data
    1ª disponibilização: DEJT-Adm - 23/01/2023
    Referências
    Revoga o ATO SGP 030/2021
    Alterado os incisos III e IX do art. 1º pelo ATO TRT13 SGP Nº 081/2023
    Alterado o inciso V do Art. 1º pelo ATO TRT13 SGP Nº 128/2023
    Acrescentado os inciso X a XII ao art. 1º pelo ATO TRT13 SGP N.º 175/2023
    Alterado os incisos V, VI e IX e acrescido o inciso XIII relativos ao art. 1º pelo ATO TRT13 SGP N.º 032/2025
    Revogado pelo ATO TRT13 SGP N.º 049/2025
    URI
    https://normasinternas.trt13.jus.br:443/xmlui/handle/bdtrt7/38523
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      • Núcleo de Publicação e Informação - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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        João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)

        CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70

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        De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 15h30

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