Coleções

Código de Ética dos Servidores

1

Código de Ética dos Servidores

1

Consolidação dos Provimentos - TRT 13ª Região - Vigente

1

Consolidação Compilada dos Provimentos que alteraram o Provimento Consolidado TRT 13ª SCR nº 001/2015

1 - Consolidação dos Provimentos - TRT 13ª Região - 2023 - Vigente

1

Atualizado por força do Provimento nº 001/2023

Dados em análise

400

Atos

194

6

179

2

5

Resoluções Administrativas - RA

14

Dados para revisão

1566

Atos

356

39

1025

1

7

Resoluções Administrativas - RA

138

Documentos Administrativos (Atos, Portarias, Resoluções,...)

66330

Atos

12831

Editais

155

3317

43662

175

39

119

Resoluções Administrativas - RA

6032

Manuais / Tabelas Antiguidades

1

Manuais / Tabelas Antiguidades

1

Manual de Organização

2

Manual de Organização - ATO TRT SGP N.º 103, DE 25 DE MAIO DE 2021

1

Manual de Organização (ATUAL) - ATO TRT SGP N.º 174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

1

Regimento Interno

6

Regimento Interno Vigente - Resolução Administrativa nº 029/2024 (Links no índice)

1

Atualizado pela Resolução Administrativa nº 029/2024

Regimentos Internos anteriores

5

Nesta subcoleção encontram-se as últimas versões do Regimento Interno - TRT13

Regulamento Geral - TRT 13ª Região

6

Atualizada pela

1 - Regulamento Geral Consolidado - 2024

2

2 - Regulamento Geral - Resolução Administrativa nº 071/2023

1

4 - Regulamento Geral - Resolução Administrativa 068/2021

1

Atualizada através da Resolução Administrativa 068/2021

6 - Regulamento Geral - Resolução Administrativa 155/2020

1

7 - Regulamento Geral - Resolução Administrativa nº 105/2022

1

Regulamento Geral, atualizado pela Resolução Administrativa nº 105/2022