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    Todo o repositórioColeçõesAutorAssuntoCategoriaClasse ProcessualData de publicaçãoData de inclusão/julgamentoTítulo

    Coleções

    Código de Ética dos Servidores

    1

    Código de Ética dos Servidores

    1

    Consolidação dos Provimentos - TRT 13ª Região - Vigente

    1

    Consolidação Compilada dos Provimentos que alteraram o Provimento Consolidado TRT 13ª SCR nº 001/2015

    1 - Consolidação dos Provimentos - TRT 13ª Região - 2023 - Vigente

    1

    Atualizado por força do Provimento nº 001/2023

    Dados em análise

    400

    Atos

    194

    Ordens de Serviço

    6

    Portarias

    179

    Provimentos

    2

    Recomendações

    5

    Resoluções Administrativas - RA

    14

    Dados para revisão

    1566

    Atos

    356

    Ordens de Serviço

    39

    Portarias

    1025

    Provimentos

    1

    Recomendações

    7

    Resoluções Administrativas - RA

    138

     

    Documentos Administrativos (Atos, Portarias, Resoluções,...)

    66509

    Atos

    12799

    Editais

    162

    Ordens de Serviço

    3333

    Portarias

    43846

    Provimentos

    173

    Publicações DOU

    39

    Recomendações

    121

    Resoluções Administrativas - RA

    6036

    Manuais / Tabelas Antiguidades

    1

    Manuais / Tabelas Antiguidades

    1

    Manual de Organização

    1

    MANUAL DE ORGANIZAÇÃO - TRT13 (ATUALIZADO PELO ATO TRT13 SGP 039/2025)

    1

    Referendada pela Resolução Administrativa nº 073/2022

     

    Regimento Interno

    1

    Regimento Interno Vigente - Resolução Administrativa nº 025/2025

    1

    Atualizado pela Resolução Administrativa nº 017/2025

    Regulamento Geral - TRT 13ª Região

    2

    Atualizada pela

    1 - Regulamento Geral Consolidado - 2024

    2

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      • Núcleo de Publicação e Informação - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

        Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro

        João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)

        CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70

      • Telefones:

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      • Horário de funcionamento:

        De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 15h30

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