ATO TRT13 SGP N.º 028/2023
Numero/
028/2023
201.328.287, 201.331.738, 201.329.088
Revoga o ATO TRT13 SGP Nº 047/2022
Alterado o inciso XI do art. 1º pelo ATO TRT13 SGP Nº 046/2023
Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º 157/2023
Alterado o inciso III do art. 1º pelo ATO TRT13 SGP N.º 157/2023 REPUBLICADO
Alterado o inciso IV e acrescer o inciso XV, ambos relativos ao art. 1º pelo ATO TRT13 SGP N.º 183/2023
Revogado pelo ATO TRT13 SGP N.º 060/2025
Autoria
Tipo de Documento
Atos
Numero/
028/2023Unidades Publicadoras
Secretaria Geral Presidência - SGPMatrícula(s)
101.344.484, 101.220.905, 101.222.042, 101.197.370, 300.329.907, 245.082.608, 201.277.571, 250.157.924201.328.287, 201.331.738, 201.329.088
Local de disponibilização - Data
1ª disponibilização: DEJT-Adm - 26/01/2023Referências
Revoga integralmente o ATO SGP 020/2021Revoga o ATO TRT13 SGP Nº 047/2022
Alterado o inciso XI do art. 1º pelo ATO TRT13 SGP Nº 046/2023
Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º 157/2023
Alterado o inciso III do art. 1º pelo ATO TRT13 SGP N.º 157/2023 REPUBLICADO
Alterado o inciso IV e acrescer o inciso XV, ambos relativos ao art. 1º pelo ATO TRT13 SGP N.º 183/2023
Revogado pelo ATO TRT13 SGP N.º 060/2025