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    •   RNITRT13
    • Consolidação dos Provimentos - TRT 13ª Região - Vigente
    • 1 - Consolidação dos Provimentos - TRT 13ª Região - 2023 - Vigente
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    Todo o repositórioColeçõesAutorAssuntoCategoriaClasse ProcessualData de publicaçãoData de inclusão/julgamentoTítulo
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    CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS D... (79.82Kb)
    PROVIMENTO CONSOLIDADO TRT13 -... (146.8Kb)

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    • Provimentos   173
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    CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.html
    PROVIMENTO CONSOLIDADO TRT13 - 2023.pdf
    CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS TRT13 VIGENTE - 2023 HTML E PDF
    O usuário também tem acesso ao formato PDF, bastando escolher o tipo de arquivo desejado após acessar esta Sub-Coleção. | Produzido em: 06 jan. 2023
    Tipo de Documento
    Provimentos
    Numero/Ano
    001/2023
    Unidades Publicadoras
    Secretaria da Corregedoria - SCR
    Local de disponibilização - Data
    1ª disponibilização: DEJT-Adm - 09/01/2023
    Referências
    Revoga o PROVIMENTO CONSOLIDADO TRT13 SCR N.º 001/2015 - REPUBLICAÇÃO
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 002/2015
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 003/2015
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 001/2016
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 003/2017
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 004/2017
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 006/2017
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 007/2017
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 008/2017
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 012/2017
    Revoga o PROVIMENTO TRT 13 SCR Nº 002/2018
    Revoga o PROVIMENTO TRT 13 SCR Nº 003/2018
    Revoga o PROVIMENTO TRT 13 SCR Nº 004/2018
    Revoga o PROVIMENTO TRT SCR Nº 002/2019 - REPUBLICAÇÃO
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 003/2019
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 004/2019
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 005/2019
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 003/2020
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 004/2020
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 005/2020
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 001/2021
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 002/2021
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 003/2021
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 004/2021
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 005/2021
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 001/2022
    Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 002/2022
    Alterado pelo PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 001/2023
    Acresceu o § 11 ao artigo 22 da Consolidação dos Provimentos deste Regional
    Alterado o § 10 da Consolidação dos Provimentos deste Regional
    URI
    https://normasinternas.trt13.jus.br:443/xmlui/handle/bdtrt7/38457
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      • Núcleo de Publicação e Informação - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

        Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro

        João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)

        CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70

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        (83) 3533-6156

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