Coleção
- Atos 12812
ATO SGP 132/2021
Numero/
132/2021
ALTERADO OS INCISOS I e VIII DO ART. 2º e os ARTs. 2º, 3º, 5º e o 10º pelo ATO SGP 162/2021
Revogados os Arts. 1º, 2º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 9º-A, 11, 12, pelo ATO TRT13 SGP Nº 024/2022
Revogados os arts. 1º, 2º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 9A, 11 e 12 pela RA TRT13 Nº 034/2022 - REPUBLICADA, antes revogados pelo ATO TRT13 SGP Nº 024/2022
Tipo de Documento
Atos
Numero/
132/2021Unidades Publicadoras
Secretaria Geral Presidência - SGPLocal de disponibilização - Data
1ª disponibilização: DA_e - 08/07/2021Referências
Alterado o Art. 9º-A pelo ATO SGP 138/2021ALTERADO OS INCISOS I e VIII DO ART. 2º e os ARTs. 2º, 3º, 5º e o 10º pelo ATO SGP 162/2021
Revogados os Arts. 1º, 2º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 9º-A, 11, 12, pelo ATO TRT13 SGP Nº 024/2022
Revogados os arts. 1º, 2º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 9A, 11 e 12 pela RA TRT13 Nº 034/2022 - REPUBLICADA, antes revogados pelo ATO TRT13 SGP Nº 024/2022
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