ATO SGP 127/2021 - REPUBLICADO
Numero/
127/2021
Revogado o inciso I do Art. 5º pelo Ato TRT SGP 184/2022
Alterado o Art. 5º pelo ATO TRT13 SGP Nº 057/2023
Acrescido os incisos XIII e XIV ao 5º pelo ATO TRT13 SGP N.º 160/2023
Acrescido os incisos XIII e XIV ao 5º pelo ATO TRT13 SGP N.º 160/2023 REPUBLICADO
Tipo de Documento
Atos
Numero/
127/2021Unidades Publicadoras
Secretaria Geral Presidência - SGPLocal de disponibilização - Data
1ª disponibilização: DA_e - 07/07/2021Referências
Alterado o Art. 3º, I, e o Art. 5º pelo ATO TRT13 SGP Nº 133/2022Revogado o inciso I do Art. 5º pelo Ato TRT SGP 184/2022
Alterado o Art. 5º pelo ATO TRT13 SGP Nº 057/2023
Acrescido os incisos XIII e XIV ao 5º pelo ATO TRT13 SGP N.º 160/2023
Acrescido os incisos XIII e XIV ao 5º pelo ATO TRT13 SGP N.º 160/2023 REPUBLICADO
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