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    Todo o repositórioColeçõesAutorAssuntoCategoriaClasse ProcessualData de publicaçãoData de inclusão/julgamentoTítulo
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    2013_RA_STPCJ_RA_012_PUBLICADA... (152.0Kb)

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    • Resoluções Administrativas - RA   14
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    2013_RA_STPCJ_RA_012_PUBLICADA_NO_BI_N_1348_DE_07_02_2013_NO_DA_N_726_DE_07_02_2013_E_DEJT_DE_07_02_2013_APROVA_PROPOSTA_DE_ATUALIZACAO_DOS_ATOS_NORMATIVOS_INTERNOS_(DIREITOS_VANTAGENS_E_BENEFICIOS).pdf
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 STPCJ Nº 012/2013
    Tipo de Documento
    Resoluções Administrativas
    Numero/Ano
    012/2013
    Referências
    Revogado o Capítulo IV através da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEGEJUD 014/2018
    Alterado o artigo 56 através da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEGEJUD 013/2018
    Acrescida a alínea "f" ao artigo 43 através da Resolução Administrativa nº 050/2015
    Revogar o ATO TRT GP Nº 013/2010
    Revogar o ATO TRT GP Nº 096/2003
    Revogar a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 221/2001
    Revogar a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 029/2008
    Revogar o ATO TRT13 GP Nº 010/2000
    URI
    https://normasinternas.trt13.jus.br:443/xmlui/handle/bdtrt7/35995
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      • Núcleo de Publicação e Informação - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

        Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro

        João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)

        CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70

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        (83) 3533-6155

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        De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 15h30

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