Coleção
- Provimentos 173
PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 002/2020
Numero/
002/2020
Revogado do § 2º do artigo 9º pelo PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 001/2021
Alterada a redação do caput, §§ 2º e 3º, do art. 5º, e do caput do art. 7º pelo Provimento TRT13 SCR nº 002/2021.
Revogado o § 2º do artigo 9ª pelo PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 004/2021
Revogado pelo PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 002/2022
Tipo de Documento
Provimentos
Numero/
002/2020Unidades Publicadoras
Secretaria da Corregedoria - SCRLocal de disponibilização - Data
1ª disponibilização: DAe - 28/05/2020Referências
Revoga o PROVIMENTO TRT13 SCR N.º 001/2020Revogado do § 2º do artigo 9º pelo PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 001/2021
Alterada a redação do caput, §§ 2º e 3º, do art. 5º, e do caput do art. 7º pelo Provimento TRT13 SCR nº 002/2021.
Revogado o § 2º do artigo 9ª pelo PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 004/2021
Revogado pelo PROVIMENTO TRT13 SCR Nº 002/2022
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