TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 GDG N.º 026/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP N.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP N.º 248/2019, que atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com o PROAD TRT N.º 812/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando a contratação de empresa objetivando a aquisição de armas de fogo, tipo pistola Calibre 9 mm para uso de servidores pertencentes ao Grupo Especial de Segurança – GES, lotados na Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:

Integrante Demandante e Coordenador da Equipe:

JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Servidor Requisitado, Matrícula N.º 300.326.950, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;

Integrante Técnico:

JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado, Polícia Judicial, Matrícula N.º 201.343.407, lotado na Seção de Segurança;

Integrante Administrativo:

MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Matrícula N.º 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria