CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 007/2023

ATO TRT SGP N.º 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Protocolo TRT n.º 12522/2020, considerando o artigo 30, inciso XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E

Art. 1º Designar o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA (matrícula n.º 104.198.530), para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, durante o biênio administrativo 2021/2023.

Art. 2º Designar a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO (matrícula n.º 104.176.990), para substituir o Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular .

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT GP N. 007/2019. Dê-se ciência. Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente