RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
40/94
CERTIFICO
E
DOU
FÉ,
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
PAULO
MONTENEGRO
PIRES,
ALUÍSIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
BEZERRA
CAVALCANTI
JÚNIOR,
Classista
Representante
dos
Empregadores
e
JOSÉ
BRANDÃO
MARACAJÁ
Classista
Representante
dos
Empregados,
apreciando
o
Proc.
TRT
MA-27/94,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
aprovar
a
lista
de
antiguidade
do
ano
de
1993,
dos
Juízes
do
Tribunal,
Presidentes
de
Juntas
e
Juízes
Substitutos
do
TRT
da
13ª
Região,
apresentada
pelo
Diretor
do
Serviço
de
Pessoal
desta
E.
Corte,
tudo
em
conformidade
com
os
quadros
anexos,
que
fazem
parte
integrante
desta
resolução.
Sala
das
Sessões,
12
de
maio
de
1994.
Obs:
Ausentes
os
Juízes
Geraldo
Teixeira
de
Carvalho
e
Tarcísio
de
Miranda
Monte,
justificadamente;
Convocado
o
suplente
do
Juiz
Classista
José
Dionízio
de
Oliveira,
Juiz
José
Brandão
Maracajá,
nos
termos
do
art.
28
do
Regimento
Interno.
ROBERTSON
EUGÊNIO
PEREIRA
DE
MELO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
1993,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
referido
Tribunal
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
TEMPO
DE
SER
VIÇO
NA
EM-
PRESA
PRIVA-
DA,
LEI
N.
6.226/75
TEMPO
DE
SER
VIÇO
NA
ADVO
CACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚ
BLICO
ANTE
RIOR
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TOGADO
JUIZ
PRESI-
DENTE
DE
JCJ.
SUPLENTE
DE
JUIZ.
JUIZ
DO
TRA-
BALHO
SUBSTI
TUTO.
TOTAL
NA.
MA-
GISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº
5.442/68
ART
9.
TEMPO
DE
SER
VIÇO
NA
MA-
GISTRATURA
PAULO
MONTENEGRO
PIRES
3.104
6.380
1.163
310
10.965
-
10.965
-
-
3.953
14.918
ALUISIO
RODRIGUES
3.082
4.866
-
1.337
9.285
-
9.285
-
2.312
1.527
13.124
GERALDO
TEIXEIRA
DE
CARVALHO
3.082
5.271
-
932
9.285
-
9.285
-
-
6.338
15.623
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE
3.040
4.908
-
1.337
9.285
432
9.717
-
-
4.510
14.235
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
3.040
-
-
-
3.040
-
3.040
413
876
8.915
13.244
João
Pessoa,
de
janeiro
de
1994
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
SEVERINO
MARCONDE
MEIRA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
1993,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Presidentes
das
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
LIC.
PRÊMIO
NÃO
GOZADA
(CONT.
EM
DO-
BRO)
ART.
5º
LEI-
8.162/91
TEMPO
DE
SER
VIÇO
EMPRESA
PRIVADA,
LEI
-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
-
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL.
JUIZ
PRESI-
DENTE
DE
JCJ
JUIZ
DO
TRA-
BALHO
SUBS-
TITUTO
SUPLENTE
DE
JUIZ
TOTAL
NA
MA-
GISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
N
5.442/68
ART.
9
TEMPO
DE
SER
VIÇO
NA
MA-
GISTRATURA.
TEMPO
DE
SER
VIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR.
RUY
ELOY
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
2a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
3.214
4.468
---
7.682
1.942
9.624
6.151
---
---
---
15.775
ANA
MARIA
MADRUGA
DO
AMARAL
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
4a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
2.755
2.504
---
5.259
---
5.259
3.112
---
1.418
---
9.789
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
5a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
2.235
273
---
2.508
---
2.508
4.852
---
---
---
7.360
EDVALDO
DE
ANDRADE
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
1a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
1.635
873
---
2.508
1.815
4.323
5.886
900
---
---
11.109
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
6a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
1.600
908
---
2.508
---
2.508
494
---
---
5.469
8.471
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBEGA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
3a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
1.593
915
---
2.508
---
2.508
8.943
---
1.482
---
12.933
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
ITABAIANA-PB
295
2.213
---
2.508
---
2.508
---
---
---
4.697
7.205
MÁRCIO
ROBERTO
DE
FREITAS
EVANGELISTA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
GUARABIRA-PB
295
1.290
---
1.593
---
1.593
1.845
---
---
---
3.438
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
2a
JCJ
DE
CAMPINA
GRANDE-PB
295
1.298
---
1.593
---
1.593
1.196
---
1.801
---
4.590
FRANCISCO
DE
ASSIS
ALMEIDA
E
SILVA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
MAMANGUAPE-PB
295
1.207
---
1.502
---
1.502
6.547
---
1.356
---
9.405
PAULO
AMÉRICO
DE
ANDRADE
MAIA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
AREIA
-PB
274
925
---
1.199
---
1.199
1.301
---
---
1.108
3.608
MARGARIDA
ALVES
DE
ARAÚJO
SILVA
-
JUIZA
PRESIDENTE
DA
3a
DE
CAMPINA
GRANDE
-PB
263
936
---
1.199
---
1.199
5.973
---
---
---
7.172
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
-
JUIZA
PRESIDENTE
DA
1a
JCJ
DE
CAMPINA
GRANDE-PB
257
579
---
836
420
1.204
4.552
---
---
204
6.020
MIRTES
TAKEKO
SHIMANOE
JUIZA
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
CAJAZEIRAS-PB
247
297
---
544
721
1.265
4.207
---
123
3.750
9.345
JOSÉ
MARCOS
DA
SILVEIRA
FARIAS
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
PATOS-PB
239
305
---
544
---
544
12.084
---
---
---
12.628
WOLNEY
DE
MACEDO
CORDEIRO
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
PICUÍ-PB
236
251
---
487
418
905
---
---
---
---
905
João
Pessoa,
de
janeiro
de
1994
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
SEVERINO
MARCONDE
MEIRA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
1993,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Presidentes
das
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
nesta
Região
é
a
seguinte:
(continuação)
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
LIC.
PRÊMIO
NÃO
GOZADA
(CONT.
EM
DO-
BRO)
ART.
5º
LEI-
8.162/91
TEMPO
DE
SER
VIÇO
EMPRESA
PRIVADA,
LEI
-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
-
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL.
JUIZ
PRESI-
DENTE
DE
JCJ
JUIZ
DO
TRA-
BALHO
SUBS-
TITUTO
SUPLENTE
DE
JUIZ
TOTAL
NA
MA-
GISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
N
5.442/68
ART.
9
TEMPO
DE
SER
VIÇO
NA
MA-
GISTRATURA.
TEMPO
DE
SER
VIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR.
RITA
LEITE
DE
FARIAS
BRITO
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
MONTEIRO-PB
159
66
---
225
---
225
---
---
---
---
225
SILVIA
CERVEIRA
WANDERLEI
-
JUIZ
PRESIDNETE
DA
JCJ
CATOLÉ
DO
ROCHA
-PB
159
66
---
225
---
225
6.905
---
---
---
7.130
ANTÔNIO
CAVALCANTI
DA
COSTA
NETO
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
ITAPORANGA-PB
159
66
---
225
---
225
4.389
---
---
---
4.614
RÔMULO
TINOCO
DOS
SANTOS
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
SOUSA-PB
159
66
---
225
---
225
---
---
---
---
225
João
Pessoa,
de
janeiro
de
1994
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
SEVERINO
MARCONDE
MEIRA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
1993,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substituto
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
LIC.
PRÊMIO
NÃO
GOZADA
(CONT.
EM
DO-
BRO)
ART.
5º
LEI-
8.162/91
TEMPO
DE
SER
VIÇO
EMPRESA
PRIVADA,
LEI
-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
-
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL.
JUIZ
PRESI-
DENTE
DE
JCJ
JUIZ
DO
TRA-
BALHO
SUBS-
TITUTO
SUPLENTE
DE
JUIZ
TOTAL
NA
MA-
GISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
N
5.442/68
ART.
9
TEMPO
DE
SER
VIÇO
NA
MA-
GISTRATURA.
TEMPO
DE
SER
VIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR.
ARNALDO
JOSÉ
DUARTE
DE
AMARAL
---
225
---
225
---
225
---
---
---
225
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO
---
225
---
225
---
225
5.117
---
---
---
5.342
ANTÔNIO
PEIXOTO
DE
ARAÚJO
---
184
---
184
---
184
5.431
---
---
3.832
54
SOLANGE
MACHADO
CAVALCANTI
---
54
---
54
---
54
---
---
---
---
54
SOLANGE
CRISTINA
PASSOS
DE
CASTRO
---
54
---
54
---
54
---
---
---
---
54
PAULO
HENRIQUE
TAVARES
DA
SILVA
---
54
---
54
---
54
---
---
---
---
54
JOSÉ
AIRTON
PEREIRA
---
54
---
54
---
54
---
---
---
---
54
ADRIANA
SETTE
DA
ROCHA
RAPOSO
---
54
---
54
---
54
---
---
---
---
54
ANDREA
KEUST
BANDEIRA
DE
MELO
---
54
---
54
---
54
---
---
---
54
JOSÉ
FÁBIO
GALVÃO
---
54
---
54
---
54
6.297
---
120
---
6.471
ANA
PAULA
AZEVEDO
SÁ
CAMPOS
PORTO
---
54
---
54
---
54
---
---
---
54
MARIA
LUIZA
PINTO
LIMA
---
54
---
54
---
54
---
---
---
54
RILDO
ALBUQUERQUE
MOUSINHO
DE
BRITO
---
54
---
54
---
54
---
---
---
54
JOANILSON
DE
PÁDUA
REGO
JÚNIOR
---
54
---
54
---
54
---
---
---
54
GUILHERME
DE
MORAIS
MENDONÇA
---
54
---
54
---
54
---
---
1.994
2.048
SANDRA
HELENA
OLIVEIRA
BARROS
---
54
---
54
---
54
---
---
---
54
GLÁUCIA
MARIA
GADELHA
MONTEIRO
---
54
---
54
---
54
---
---
---
54
João
Pessoa,
de
janeiro
de
1994
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
SEVERINO
MARCONDE
MEIRA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
1993,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substituto
nesta
Região
é
a
seguinte:
(continuação)
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
LIC.
PRÊMIO
NÃO
GOZADA
(CONT.
EM
DO-
BRO)
ART.
5º
LEI-
8.162/91
TEMPO
DE
SER
VIÇO
EMPRESA
PRIVADA,
LEI
-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
-
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL.
JUIZ
PRESI-
DENTE
DE
JCJ
JUIZ
DO
TRA-
BALHO
SUBS-
TITUTO
SUPLENTE
DE
JUIZ
TOTAL
NA
MA-
GISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
N
5.442/68
ART.
9
TEMPO
DE
SER
VIÇO
NA
MA-
GISTRATURA.
TEMPO
DE
SER
VIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR.
ANTÔNIO
AUGUSTO
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE
---
54
---
54
---
54
---
---
---
1.886
1.940
ARNALDO
FERREIRA
ALVES
---
54
---
54
---
54
---
---
---
---
54
João
Pessoa,
de
janeiro
de
1994
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente