RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
0062/1997
CERTIFICO
E
DOU
FÉ,
que
o
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ALUISIO
RODRIGUES,
GERALDO
TEIXEIRA
DE
CARVALHO,
TARCISIO
DE
MIRANDA
MONTE,
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA,
JOSÉ
DIONIZIO
DE
OLIVEIRA
E
HAROLDO
COUTINHO
DE
LUCENA,
bem
como
o
representante
do
Ministério
Público
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Excelentíssimo
Senhor
Procurador-chefe
Dr.
ANTÔNIO
XAVIER
DA
COSTA,
apreciando
a
MA-33/97,
RESOLVEU,
por
unanimidade,
homologar
o
ATO
GPRES
nº
41/97,
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente,
que
concedeu
aposentadoria
voluntária
por
tempo
de
serviço,
à
servidora
ILZA
MARINHO
VIDAL
DE
NEGREIROS,
matrícula
nº
25003844-0,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
25,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Egrégio
Tribunal,
com
proventos
proporcionais
a
25/30
(vinte
e
cinco
trinta
avos)
do
cargo
efetivo,
nos
termos
do
artigo
186,inciso
III,
alínea
"C",
da
Lei
8.112/90,
acrescido
das
vantagens
previstas
no
artigo
62
e
67
do
mesmo
diploma
legal,
combinado
com
os
artigos
6º
e
7º
da
Medida
Provisória
nº
1480-26
e
RA-183/96.
Obs.
Ausente
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Paulo
Montenegro
Pires,
em
gozo
de
licença
especial.
Sala
das
Sessões,
de
março
de
1997
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
ILZA
MARINHO
VIDAL
DE
NEGREIROS