RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
0021/1997
CERTIFICO
E
DOU
FÉ,
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ALUISIO
RODRIGUES
,
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE,
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA,
JOSÉ
DIONIZIO
DE
OLIVEIRA,
Classista
Representante
dos
Empregados
e
HAROLDO
COUTINHO
DE
LUCENA,
Classista
Representante
dos
Empregadores,
bem
como
o
Representante
do
Ministério
Público
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Excelentíssimo
Senhor
Procurador
Dr.
JOSÉ
NETO
DA
SILVA,
apreciando
a
MA-166/96,
RESOLVEU,
por
unanimidade,
homologar
o
ATO
GPRES
nº
126/96
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente,
que
deferiu
ad
referendum
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
pensão
vitalícia
a
MARIA
FRANCISCA
FERREIRA
DO
NASCIMENTO,
companheira
de
ex-servidor
deste
E.
Tribunal,
ANTÔNIO
RODRIGUES
DA
SILVA,
matrícula
25001394-2,
Atendente
Judiciário,
classe
"A",
padrão
NI-III,
falecido
em
18.04.96,
correspondente
a
50%
(cinqünta
por
cento)
da
sua
remuneração
sendo
os
50%
(cinqüenta
por
cento)
restantes
rateados
em
partes
iguais
entre
os
menores
WILLIAM
RODRIGUES
DA
SILVA,
WALMIR
RODRIGUES
DA
SILVA,
LEONARDO
RODRIGUES
DA
SILVA,
NILLO
RODRIGUES
DA
SILVA
e
RAQUEL
DO
NASCIMENTO
RODRIGUES,
beneficiários
da
pensão
temporária,
com
efeitos
a
partir
da
publicação,
nos
termos
dos
arts.
215
e
seguintes,
da
Lei
Complementar
8.112/90.
Obs.:
Ausentes
os
Exmos.
Srs.
Juízes
Geraldo
Teixeira
de
Carvalho,
justificadamente
e
Paulo
Montenegro
Pires
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
de
janeiro
de
1997
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
MARIA
FRANCISCA
FERREIRA
DO
NASCIMENTO