RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
0201/1997
CERTIFICO
E
DOU
FÉ
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
RUY
ELOY,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RILDO
ALBUQUERQUE
MOUSINHO
DE
BRITO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
JOSÉ
DE
ANCHIETA
ARAÚJO
(Classista
Representante
dos
Empregados)
e
FRANCISCO
DE
ASSIS
BENEVIDES
GADELHA
(Classista
Representante
dos
Empregadores),
apreciando
a
MA-177/97,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
ATO
GPREX
nº
098/97,
do
Exmo.
Sr.
Juiz
no
exercício
da
Presidência,
que
concedeu
aposentadoria
por
invalidez
a
JOSÉ
DORGIVAL
VILAR
,
matrícula
nº
10514042-8,
no
cargo
de
Juiz
Classista
de
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
desta
Décima
Terceira
Regio
da
Justiça
do
Trabalho,
com
proventos
integrais,
acrescido
o
percentual
de
3%
(três
por
cento),
a
título
de
gratificação
adicional
por
tempo
de
serviço,
consoante
o
disposto
no
art.
40,
parágrafo
2º,
da
Constituição
Federal
e
artigos
2º
inciso
I,
3º
inciso
I,
alínea
"b",
e
10
da
Lei
nº
6.903/81,
com
efeitos
a
contar
de
01
de
outubro
de
1997.
Sala
das
Sessões,
de
novembro
de
1997
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO