RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
208/1999
CERTIFICO
E
DOU
FÉ
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
RUY
ELOY,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador
Chefe,
Dr.
JOSÉ
NETO
DA
SILVA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE
e
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
ATO
TRT
GP
Nº
202/99
do
Exmo.
Sr.
Juiz
no
Exercício
da
Presidência,
que
resolveu,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno;
Art.
1º
-
Remanejar
para
o
Quadro
Suplementar
da
Presidência,
quatro
funções
comissionadas
de
Assistente
Secretário
-
FC
05,
uma
função
comissionada
de
Secretário
-
FC
04,
cinco
funções
comissionadas
de
Assistente
Administrativo
-
FC
03,
três
funções
comissionadas
de
Agente
Especializado
-
FC
02
e
quatro
funções
comissionadas
de
Assistente
-
FC
02,
do
Gabinete
do
Juiz
Classista
Representante
dos
Empregadores
deste
Tribunal.
Art.
2º
-
Remanejar
para
o
Quadro
Suplementar
da
Presidência,
quatro
funções
comissionadas
de
Assistente
Secretário
-
FC
05,
uma
função
comissionada
de
Secretário
-
FC
04,
cinco
funções
comissionadas
de
Assistente
Administrativo
-
FC
03,
três
funções
comissionadas
de
Agente
Especializado
-
FC
02
e
quatro
funções
comissionadas
de
Assistente
-
FC
02,
do
Gabinete
do
Juiz
Classista
Representante
dos
Empregados
deste
Tribunal.
Art.
3º
-
Este
Ato
entrará
em
vigor
a
partir
da
presente
data.
Obs.:
Convocado
o
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
nos
termos
do
art.
30
do
Regimento
Interno.
Sala
das
Sessões,
13
de
dezembro
de
1999.
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
SUBSECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO