RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
131/2000
CERTIFICO
E
DOU
FÉ
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
RUY
ELOY,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
a
MA-115/2000
em
que
é
requerente
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente
em
Exercício
do
TRT
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
Ato
TRT
GP
nº
066/2000,
editado
pelo
Exmo.
Sr.Juiz
no
Exercício
da
Presidência,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
nos
seguintes
termos:
Art.
1º
-
Remanejar
para
o
Gabinete
do
Juiz
Convocado
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
quatro
funções
comissionadas
de
Assistente
Secretário
-
FC
05,
uma
função
comissionada
de
Secretário
-
FC
04,
cinco
funções
comissionadas
de
Assistente
Administrativo
-
FC
03,
três
funções
comissionadas
de
Agente
Especializado
-
FC
02
e
quatro
funções
comissionada
de
Assistente
-
FC
02,
do
Quadro
Suplementar
de
Funções
Comissionadas
do
Gabinete
da
Presidência
deste
Tribunal,
elencados
no
Art.
1º
do
Ato
TRT
GP
nº
202/99,
de
03.12.99,
publicado
no
Diário
da
Justiça
do
Estado
da
Paraíba,
de
08.12.99.
Art.
2º
-
Remanejar
para
o
Gabinete
do
Juiz
Convocado
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
quatro
funções
comissionadas
de
Assistente
Secretário
-
FC
05,
uma
função
comissionada
de
Secretário
-
FC
04,
cinco
funções
comissionadas
de
Assistente
Administrativo
-
FC
03,
três
funções
comissionadas
de
Agente
Especializado
-
FC
02
e
quatro
funções
comissionada
de
Assistente
-
FC
02,
do
Quadro
Suplementar
de
Funções
Comissionadas
do
Gabinete
da
Presidência
deste
Tribunal,
elencados
no
Art.
2º
do
Ato
TRT
GP
nº
202/99,
de
03.12.99,
acima
referenciado.
Resolveu,
ainda,
homologar
o
Ato
TRT
GP
nº
067/2000,
editado
pelo
Exmo.
Sr.Juiz
no
Exercício
da
Presidência,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
nos
seguintes
termos:
Art.
1º
-
Remanejar
para
o
Gabinete
do
Juiz
Convocado
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
três
funções
comissionadas
de
Assessor
-
FC
09,
do
Quadro
Suplementar
de
Funções
Comissionadas
do
Gabinete
da
Presidência
deste
Tribunal,
alterando,
ainda,
suas
denominações,
na
forma
do
Anexo
I,
deste
Ato
e
elencadas
no
Art.
1º,
do
Ato
TRT
GP
nº
190/99,
de
19.11.99.
publicado
no
diário
da
Justiça
do
Estado
da
Paraíba,
de
24.11.99.
Art.
2º
-
Remanejar
para
o
Gabinete
do
Juiz
Convocado
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
três
funções
comissionadas
de
Assessor
-
FC
09,
do
Quadro
Suplementar
de
Funções
Comissionadas
do
Gabinete
da
Presidência
deste
Tribunal,
alterando,
ainda,
suas
denominações,
na
forma
do
Anexo
II,
deste
Ato
e
elencadas
no
Art.
2º,
do
Ato
TRT
GP
nº
190/99,
de
19.11.99,
acima
referenciado.***
Obs.:
Ausentes
as
Juízas
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
em
gozo
de
férias
regulamentares
e
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
em
licença
médica.
O
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
convocado
nos
termos
dos
artigos
30
do
Regimento
Interno
desta
Corte,
absteve-se
de
votar.
Convocado,
ainda,
o
Juiz
Edvaldo
de
Andrade
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Titulares
da
1ª
e
6ª
Varas
do
Trabalho
de
João
Pessoa-PB,
respectivamente,
nos
termos
do
art.
118,
V,
da
LOMAN.
Sala
das
Sessões,
01
de
novembro
de
2000.
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
SUBSECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO