RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
094/2001
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-072/2001,
em
que
é
requerente
Raimunda
da
Silva
Fernandes
do
Nascimento,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
Ato
TRT
GP
nº
073/2001
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
que
concedeu
aposentadoria
voluntária
por
tempo
de
serviço
à
referida
servidora,
matrícula
nº
22508582-7,
ocupante
do
cargo
de
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
padrão
35,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Regional,
com
proventos
integrais,
nos
termos
do
art.
8º,
incisos
I
a
III,
alíneas
"a"
e
"b",
da
Emenda
Constitucional
nº
20,
de
15.12.98,
c/c
o
art.
186,
inciso
III,
alínea
"a",
da
Lei
nº
8.112/90,
acrescidos
do
percentual
de
10%
(dez
por
cento)
a
título
de
GATS
(art.
67,
da
Lei
nº
8.112/90
c/c
o
art.
6º
da
Lei
nº
9.624/98)
e
VPNI
decorrente
da
incorporação
de
quintos/décimos
(art.
3º
da
Lei
nº
8.911/94
c/c
o
art.
15,
§
2º,
da
Lei
nº
9.527/97),
com
efeitos
a
contar
da
publicação,
bem
como
a
dispensou
da
Função
Comissionada
de
Chefe
do
Núcleo
de
Contabilidade
-
FC-05,
da
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças,
a
contar
da
data
da
publicação
do
Ato
supra
mencionado.***
Obs.:
Convocado
o
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Ausente
o
Juiz
Ruy
Eloy,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados,
ainda,
os
Juízes
Edvaldo
de
Andrade,
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa-PB,
nos
termos
do
art.
118,
V,
da
LOMAN,
estando
este
último
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
13
de
junho
de
2001.
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
JUIZ
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO