PORTARIA
TRT
GP
Nº
058/2001
João
Pessoa,
31
de
janeiro
de
2001.
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO,
usando
de
suas
atribuições
constitucionais,
legais
e
regimentais,
e
tendo
em
vista
o
disposto
no
Ato
TRT-GP-014/2001,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Dispensar
o
servidor
ANDERSON
ANTÔNIO
PIMENTEL,
da
Função
Comissionada
FC-08,
do
Quadro
Suplementar
de
Funções
Comissionadas
da
Presidência;
II
-
Dispensar
a
servidora
SUZANA
OLÍMPIA
SOUTO
DE
AMORIM,
da
Função
Comissionada
FC-05,
do
então
Núcleo
de
Acórdãos
e
Traslados
e
designá-la
para
exercer
a
Função
Comissionada
FC-08,
deslocada
do
Quadro
Suplementar
de
FC's
da
Presidência,
para
integrar
a
estrutura
do
Serviço
de
Acórdãos
e
Traslados;
III
-
Designar
o
servidor
ANDERSON
ANTÔNIO
PIMENTEL,
para
exercer
a
Função
Comissionada
FC-05,
remanejada
do
Núcleo
de
Acórdãos
e
Traslados,
para
integrar
a
estrutura
de
FC's
da
Secretaria
Administrativa
(SADM);
IV
-
Esta
Ato
entra
em
vigor
a
contar
de
06
de
fevereiro
de
2001,
revogadas
as
disposições
em
contrário.
Publique-se.
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
Juiz
Presidente