RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
211/2001
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
da
Exma.
Sra.
Procuradora,
Dra.
MARIA
EDLENE
COSTA
LINS,
e
dos
Exmos.
Srs.
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
E
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-161/2001
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Servidores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
-
ASTRA,
RESOLVEU,
por
unanimidade,
deferir
parcialmente
o
pleito
à
referida
Associação,
para
alterar
o
parágrafo
único,
do
artigo
1º,
da
RA
nº
186/99,
deste
Tribunal,
ficando
com
a
redação
a
seguir
expressa:
"Art.
1º...omissis
-
Parágrafo
único
-
Para
fins
do
disposto
nesta
Resolução
Administrativa,
são
cargos
ou
funções
de
direção
ou
chefia
os
de
Secretário
Geral
da
Presidência,
Diretor
Geral
de
Secretaria,
Chefes
de
Gabinetes,
Assessor
Jurídico-Chefe,
Diretores
de
Secretarias,
Diretores
de
Serviços,
Chefes
de
Núcleos,
Serviços,
Seções
e
Setores".
Obs.:
Ausentes
os
Juízes
Ruy
Eloy,
em
licença
médica
e
Afrânio
Neves
de
Melo,
justificadamente.
Convocados
os
Juízes
Ana
Maria
Ferreira
Madruga
e
Aluisio
Rodrigues,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Convocado,
ainda,
o
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
nos
termos
do
Art.
118,
V,
da
LOMAN.
Sala
das
Sessões,
29
de
novembro
de
2001.
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
JUIZ
PRESIDENTE
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
SUBSECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO