RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
188/2001
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RILDO
ALBUQUERQUE
MOUSINHO
DE
BRITO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-135/2001
em
que
é
requerente
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
proferido
pelo
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente,
que
deferiu,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
a
liberação
dos
Magistrados
interessados
para
participar
do
XVII
Congresso
Brasileiro
de
Magistrados,
promovido
pela
Associação
dos
Magistrados
Brasileiros,
a
ser
realizado
no
período
de
24
a
27.10.2001,
em
Natal/RN,
condicionado
ao
não
prejuízo
da
prestação
jurisdicional,
bem
como
à
comprovação
da
efetiva
participação
no
Congresso
referenciado,
observadas
as
disposições
da
RA
nº
146/2001;
e
deferiu
parcialmente
o
pleito
no
que
pertine
à
concessão
de
inscrições
e
diárias
aos
participantes,
limitando-o
apenas
ao
pagamento
de
inscrições,
tendo
em
vista
a
deficiente
dotação
orçamentária,
com
ressalva
dos
Juízes
Ana
Maria
Ferreira
Madruga
e
Ruy
Eloy,
este
último
com
registro
de
que
deferia
o
pagamento
de
diárias
dentro
da
disponibilidade
do
orçamento.***
Obs.:
Convocado
o
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
nos
termos
do
art.
118,
V,
da
LOMAN.
Sala
das
Sessões,
18
de
outubro
de
2001.
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
JUIZ
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO