RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
109/2001
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-077/2001,
em
que
é
requerente
a
servidora
Gisélia
Teixeira
de
Carvalho,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
ATO
TRT
GP
Nº
078/2001
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente,
que
aposentou,
compulsoriamente,
a
servidora
Gisélia
Teixeira
de
Carvalho,
matrícula
nº
2.50.03058-7,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
25,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Regional,
com
proventos
proporcionais
ao
tempo
de
contribuição
-
16/30
(dezesseis
trinta
avos),
nos
termos
do
art.
40,
§
1º,
inciso
II,
da
Constituição
Federal
(com
redação
conferida
pela
EC
nº
20/98),
combinado
com
os
artigos
186,
inciso
II,
e
187,
todos
da
Lei
nº
8.112/90
(com
redação
dada
pela
Lei
nº
9.527/97),
acrescido
do
percentual
de
10%
(dez
por
cento)
a
título
de
GATS
(art.
67,
da
Lei
nº
8.112/90,
c/c
o
art.
6º,
da
Lei
nº
9.624/98),
e
da
vantagem
pessoal
nominalmente
identificada
-
VPNI,
decorrente
da
incorporação
de
10/10
de
FC-05
(art.
3º,
da
Lei
nº
8.911/94,
c/c
o
art.
15,
da
Lei
nº
9.527/97),
a
partir
de
30
de
abril
de
2001,
data
imediatamente
subseqüente
a
que
atingiu
70
(setenta)
anos
de
idade.
Obs.:
Convocado
o
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Ausente
o
Juiz
Ruy
Eloy,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados,
ainda,
os
Juízes
Edvaldo
de
Andrade,
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa-PB,
nos
termos
do
art.
118,
V,
da
LOMAN,
estando
este
último
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
13
de
junho
de
2001.
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
JUIZ
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO