RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
103/2001
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAR0JA
NÓBREGA,
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
e
MARGARIDA
ALVES
DE
ARAÚJO
SILVA,
apreciando
a
MA-058/2001,
em
que
é
requerente
Antônio
de
Pádua
Pereira
Leite,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
negar
provimento
ao
recurso
administrativo,
mantendo
o
indeferimento
do
pedido
de
incidência
de
juros
moratórios
sobre
o
benefício
de
ajuda
de
custo
percebida
pelo
requerente.
OBS.:
DEFERIDA
JUNTADA
DE
VOTO
AO
EXMO.
SR.
JUIZ
PRESIDENTE
DOS
TRABALHOS.
O
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente
deste
Tribunal
absteve-se
de
votar
no
presente
processo.
Suspeição
dos
Juízes
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
Aluisio
Rodrigues
e
Ruy
Eloy.
Convocados
os
Juízes
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
nos
termos
do
Artigo
29
do
Regimento
Interno
e
Edvaldo
de
Andrade,
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
nos
termos
do
Artigo
118,
V,
da
LOMAN.
Ausente
o
Juiz
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
convocado
nos
termos
do
Artigo
118,
V,
da
LOMAN,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados,
ainda,
os
Exmos.
Srs.
Juízes
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
Titular
da
3ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
Ubiratan
Moreira
Delgado,
Titular
da
2ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB
e
Margarida
Alves
de
Araújo
Silva,
Titular
da
4ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
para
comporem
o
"quorum"
regimental.
Sala
das
Sessões,
13
de
junho
de
2001.
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO
JUIZ
PRESIDENTE
DOS
TRABALHOS
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO