RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
101/2001
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-082/2001,
em
que
é
requerente
José
Bezerra
de
Menezes,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
ATO
TRT
GP
Nº
077/2001,
que
deferiu-lhe,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
pensão
vitalícia
correspondente
a
50%
(cinquenta
por
cento)
da
remuneração
da
ex-servidora
Cleonice
Leal
de
Meneses,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
23,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Egrégio
Tribunal,
destinando
os
50%
(cinquenta
por
cento)
restantes
ao
menor
Fraterno
Bezerra
de
Meneses
Neto,
a
título
de
pensão
temporária,
a
partir
de
02
de
abril
de
2001,
nos
termos
dos
arts.
215
e
seguintes
da
Lei
nº
8.112/90.**
Obs.:
Convocado
o
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Ausente
o
Juiz
Ruy
Eloy,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados,
ainda,
os
Juízes
Edvaldo
de
Andrade,
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa-PB,
ambos
nos
termos
do
art.
118,
V,
da
LOMAN,
estando
este
último
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
13
de
junho
de
2001.
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
JUIZ
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO