RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
078/2002
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
da
Exma.
Sra.
Procuradora,
Dra.
MARIA
EDLENE
COSTA
LINS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-1367/2002
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região-
AMATRA
XIII,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
de
fls.
10,
que
concedeu
à
requerente,
ad
referendum
do
E.
Tribunal
Pleno,
a
liberação
dos
Magistrados
interessados
em
participar
do
XI
Congresso
Nacional
dos
Magistrados
do
Trabalho,
promovido
pela
Associação
Nacional
dos
Magistrados
do
Trabalho,
a
ser
realizado
no
período
de
01
a
04
de
maio
do
corrente
ano,
em
Blumenau,
Santa
Catarina,
condicionado
ao
não
prejuízo
da
prestação
jurisdicional,
bem
como
à
comprovação
da
efetiva
participação
no
Congresso
referenciado,
observadas
as
disposições
da
RA
nº
146/2001
e
no
que
pertine
à
concessão
de
inscrições
e
diárias
aos
participantes,
deferiu
parcialmente
o
pleito,
a
fim
de
autorizar
o
pagamento
de
20
(vinte)
inscrições
para
o
evento
enfocado,
consoante
informação
da
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
Obs:
A
Juíza
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
apesar
de
ausente,
em
licença
médica,
já
havia
proferido
o
seu
voto
em
sessão
anterior,
nos
termos
do
art.
69,
§
4º,
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Ausente
o
Juiz
Ruy
Eloy,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados
os
Juízes
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
nos
termos
do
art.
28
do
Regimento
Interno
desta
Corte
e
Edvaldo
de
Andrade,
nos
termos
do
art.
118,
V,
da
LOMAN.
Sala
das
Sessões,
18
de
abril
de
2002.
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
JUIZ
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO