RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
051/2002
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
CLÁUDIO
CORDEIRO
QUEIROGA
GADELHA,,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-026/2001,
em
que
é
requerente
o
Juiz
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região/PB,
RESOLVEU,
por
unanamidade
de
votos,
homologar,
ad
referendum
do
E.
Tribunal
Pleno,
o
Ato
TRT
GP
nº
021/2002
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente,
nos
seguintes
termos:
Art.
1º.
Revogar
os
Atos
TRT
GP
nºs
75,
79,
127,
129,
143,
155
e
169/2001.
Art.
2º.
Restabelecer
a
eficácia
do
Ato
TRT
GP
nº
16/2001,
de
31.01.2001.
Art.
3º.
Este
ato
entrará
em
vigor
a
partir
do
dia
1º
de
março
de
2002.
Publique-se.
Obs.:
Ausente
o
Juiz
Ruy
Eloy,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocado
o
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
nos
termos
do
art.
118,
V,
da
LOMAN.
Sala
das
Sessões,
07
de
março
de
2002.
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
JUIZ
PRESIDENTE
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
SUBSECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO