RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
059/2003
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-1079/2003
em
que
é
requerente
a
AMATRA
XIII
-
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
proferido
pela
Exma.
Sra.
Juíza
Presidente,
que
deferiu,
ad
referendum
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
aos
Magistrados,
a
liberação
de
suas
funções
judicantes,
no
período
de
27
a
29.03.2003,
a
fim
de
participarem
do
Curso
de
Direito
Civil,
promovido
por
este
Tribunal,
consoante
dispõe
o
inciso
I
do
art.
73,
da
Lei
Complementar
nº
35/79
(LOMAN),
condicionado
ao
não
prejuízo
da
prestação
jurisdicional,
bem
como
à
comprovação
da
efetiva
participação
no
referido
curso.***
Obs.:
Convocados
os
Juízes
Aluisio
Rodrigues
e
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Ausente
a
Juíza
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
25
de
março
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO