RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
250/2003
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
JOSÉ
CAETANO
DOS
SANTOS
FILHO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
o
Proc.
NU
06835.2003.000.13.00-3,
em
que
é
requerente
o
Diretor
Geral
de
Secretaria
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
ratificar
os
termos
do
ATO
TRT
GP
Nº
122/2003,
que
alterou
a
estrutura
de
funções
comissionadas,
porquanto
as
medidas
ali
formalizadas
visaram
a
dar
continuidade
à
reestruturação
organizacional
das
unidades
judiciárias
e
administrativas
deste
Regional
e
acolher
os
pleitos
dos
Juízes
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
de
Sousa
e
Campina
Grande;
registrando,
por
oportuno,
que
as
alterações
perpetradas
não
importaram
em
aumento
de
despesas
e
foram
fruto
unicamente
de
uma
melhor
distribuição
das
referidas
funções.
Obs.:
Convocada
a
Juíza
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
nos
termos
do
Artigo
28
do
Regimento
Interno.
O
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
não
votou
neste
processo
por
não
ter
participado
da
Sessão
de
Julgamento
anterior.
Sala
das
Sessões,
16
de
dezembro
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO