RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
249/2003
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
JOSÉ
CAETANO
DOS
SANTOS
FILHO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
retificar
o
Artigo
10
da
RA
nº
221/2003,
ficando
com
a
seguinte
redação:
"Esta
Resolução
Administrativa
gera
efeitos
a
contar
de
1º
de
agosto
de
2003,
retificando
o
Ato
TRT
GP
nº
076/2003,
editado
em
21/06/2003
e
publicado
no
Diário
da
Justiça
do
Estado
da
Paraíba
em
25/07/2003."
Obs.:
Convocada
a
Juíza
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
nos
termos
do
Artigo
28
do
Regimento
Interno.
O
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
não
votou
neste
processo
por
não
ter
participado
da
Sessão
de
Julgamento
anterior.
Sala
das
Sessões,
16
de
dezembro
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO