RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
024/2003
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
CLÁUDIO
CORDEIRO
QUEIROGA
GADELHA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-322/2003
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
proferido
pela
Exma.
Sra
Juíza
Presidente,
que
deferiu,
ad
referendum
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
aos
Magistrados
Afrânio
Neves
de
Melo,
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
Edvaldo
de
Andrade,
Ruy
Eloy,
Margarida
Alves
de
Araújo
Silva,
Maria
José
de
Andrade
Maia
e
Herminegilda
Leite
Machado,
a
liberação
de
suas
funções
judicantes,
no
período
de
29
a
31
de
janeiro
de
2003,
a
fim
de
participarem
do
Curso
de
Direito
Civil,
direcionado
aos
Juízes
do
Trabalho,
a
ser
realizado
pela
AMATRA
VI,
na
cidade
de
Recife-PE,
consoante
dispõe
o
inciso
I
do
art.
73,
da
Lei
Complementar
nº
35/79
(LOMAN),
condicionado
ao
não
prejuízo
da
prestação
jurisdicional,
bem
como
à
comprovação
de
sua
efetiva
participação
no
referido
curso.***
Obs.:
Convocados
os
Juízes
Afrânio
Neves
de
Melo
e
Aluisio
Rodrigues,
ambos
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
28
de
janeiro
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
SUBSECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO