RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
179/2003
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RILDO
ALBUQUERQUE
MOUSINHO
DE
BRITO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-4713/2003
em
que
é
requerente
a
AMATRA
XIII
-
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
da
Exma.
Sra.
Juíza
Presidente
que:
deferiu
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno
aos
Magistrados
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
André
Wilson
Avellar
de
Aquino,
Arnóbio
Teixeira
de
Lima,
Carlos
Hindemburg
de
Figueiredo,
Herminegilda
Leite
Machado,
Humberto
Halison
Barbosa
de
Carvalho
e
Silva,
José
Fábio
Galvão,
Margarida
Alves
de
Araújo
Silva,
Maria
José
de
Andrade
Maia,
Rita
Leite
Brito
Rolim,
Normando
Salomão
Leitão,
José
Airton
Pereira,
Sílvia
Cerveira
Wanderley,
Edvaldo
de
Andrade
e
Rômulo
Tinoco
dos
Santos,
liberação
de
suas
funções
judicantes,
a
fim
de
participarem
do
XVIII
Congresso
Brasileiro
de
Magistrados,
promovido
pela
AMB
-
Associação
dos
Magistrados
Brasileiros,
no
período
de
22
a
25
de
outubro
de
2003,
na
cidade
de
Salvador-Bahia,
consoante
dispõe
o
inciso
I
do
art.
73,
da
Lei
Complementar
nº
35/79
(LOMAN),
condicionado
ao
não
prejuízo
da
prestação
jurisdicional,
bem
como
à
comprovação
de
suas
efetivas
participações
no
referido
Congresso;
e
autorizou,
na
forma
do
artigo
24,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/93,
a
inscrição
dos
Magistrados
supra
relacionados
no
evento
em
epígrafe.
Obs.:
Ausente
o
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Os
Juízes
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega
e
Edvaldo
de
Andrade,
convocado
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte,
abstiveram-se
de
votar
com
relação
aos
respectivos
pleitos.
Sala
das
Sessões,
30
de
setembro
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO