RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
168/2003
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RILDO
ALBUQUERQUE
MOUSINHO
DE
BRITO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-5137/2003
em
que
é
requerente
a
AMATRA
XIII
-
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
maioria
de
votos,
deferir
o
pedido
de
afastamento
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Cláudio
Pedrosa
Nunes,
de
suas
atividades
jurisdicionais
regulares,
pelo
período
de
02
(dois)
anos,
para
participação
no
curso
de
Doutorado
em
Ciências
Jurídico-Políticas
ministrado
pela
Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
Coimbra/Portugal,
nos
termos
do
artigo
1º
da
Resolução
Administrativa
nº
49/2001,
com
ressalva
de
voto
do
Juiz
Ruy
Eloy,
que
deferia
o
pedido
acrescendo,
ao
final,
"sem
quaisquer
outras
obrigações
financeiras
deste
Tribunal,
a
não
ser
o
pagamento
de
salários",
e
contra
o
voto
do
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
que
indeferia
o
pleito.
Obs.:
Ausente
o
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocado
o
Juiz
Edvaldo
de
Andrade
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
30
de
setembro
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO