ATO
TRT
GP
Nº
122/2003
João
Pessoa,
30
de
outubro
de
2003.
Altera
a
estrutura
de
funções
comissionadas
das
Varas
do
Trabalho
situadas
em
Campina
Grande,
Catolé
do
Rocha
e
Sousa,
e
da
Assessoria
Jurídica
da
Presidência,
Secretaria
Judiciária,
Secretaria
de
Informática,
Serviço
de
Saúde
e
Serviços
Gerais
A
JUÍZA
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
Considerando
a
necessidade
de
dar
continuidade
à
reestruturação
organizacional
das
unidades
judiciárias
e
administrativas
deste
Tribunal;
Considerando
a
existência
de
solicitações
dos
Juízos
Titulares
de
Varas
do
Trabalho
de
Campina
Grande
e
Sousa
tombados
sob
nº
12066/2003
e
12157/2003;
Considerando
a
possibilidade
de
transformação
de
funções
comissionadas
trazidas
pela
Lei
nº
10.475/2002,
de
27.06.2002,
publicada
no
D.O.U.
de
28.06.2002;
Considerando
a
regulamentação
acerca
da
matéria
emanada
do
Colendo
Tribunal
Superior
do
Trabalho
através
da
RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
951/2003,
de
01
de
agosto
de
2003;
R
E
S
O
L
V
E,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno:
Art.
1º
Remanejar:
-
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
03,
da
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
para
a
Secretaria
Judiciária;
-
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
02,
da
Secretaria
Judiciária
para
a
Secretaria
de
Informática;
-
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
02,
da
Vara
do
Trabalho
de
Sousa
para
o
Serviço
de
Saúde;
-
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
01,
da
Secretaria
de
Informática
para
a
Assessoria
Jurídica
da
Presidência.
Art.
2º
Transformar
em
06
(seis)
funções
comissionadas
de
nível
FC
03,
destinando
02
(duas)
para
cada
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande;
e
02
(duas)
funções
comissionadas
de
nível
FC
04,
destinando
01
(uma)
para
a
Vara
do
Trabalho
de
Catolé
do
Rocha
e
01
(uma)
para
a
Vara
do
Trabalho
de
Sousa,
sem
aumento
de
despesa:
-
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
02,
da
Vara
do
Trabalho
de
Catolé
do
Rocha;
-
06
(seis)
funções
comissionadas
de
nível
FC
02,
sendo
02
(duas)
de
cada
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande;
-
03
(três)
funções
comissionadas
de
nível
FC
01,
sendo
01
(uma)
de
cada
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande;
-
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
01
dos
Serviços
Gerais;
-
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
01
da
Vara
do
Trabalho
de
Sousa;
Art.
3º
A
estrutura
das
unidade
referidas
nos
artigos
1º
e
2º
deste
Ato
passa
a
ser
a
constante
no
Anexo
Único.
Art.
4º
Este
Ato
entra
em
vigor
a
partir
de
1º
de
novembro
de
2003.
Art.
5º
Revogam-se
as
disposições
em
contrário
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
ANEXO
ÚNICO
ASSESSORIA
JURÍDICA
DA
PRESIDÊNCIA
-
AJP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
Secretário
2
FC-5
Chefe
de
Serviço
4
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
2
FC-2
Auixilair
Especializado
1
FC-1
TOTAL
13
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
-
SJUD
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Atos
Processuais
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Processamento
de
Recursos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Contadoria
Judiciária
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Publicação
1
FC-3
Responsável
Setor
de
Agravos
Instrum.
e
Cartas
de
Sentença
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Preparo
de
Expedientes
Administrativos
1
FC-3
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Assistente
5
FC-2
Auxiliar
Especializado
2
FC-1
TOTAL
15
SECRETARIA
DE
INFORMÁTICA
-
SEINF
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Desenvolvimento
e
Manutenção
de
Sistemas
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Tecnologia
e
Suporte
Técnico
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Atendimento
a
Usuários
1
FC-5
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Análise
de
Sistemas
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Planejamento
de
Sistemas
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Planejamento
e
Projetos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Administração
de
Sistemas
e
Redes
1
FC-4
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Sistemas
Administrativos
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Sistemas
Jurídicos
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Documentação
de
Sistemas
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Administração
de
Banco
de
Dados
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Instalação
e
Manutenção
de
Sistemas
e
Equipamentos
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Treinamento
de
Usuários
1
FC-3
Assistente
3
FC-2
Auxiliar
Especializado
3
FC-1
TOTAL
20
SERVIÇO
DE
SAÚDE
-
SERSA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente-Chefe
da
Seção
Médica
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
Odontológica
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Atendimento
Psicológico
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Fisioterapia
1
FC-4
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Resp.
Setor
de
Clínica
Médica
de
João
Pessoa
1
FC-3
Resp.
Setor
de
Clínica
Odontológica
de
João
Pessoa
1
FC-3
Resp.
Setor
de
Clínica
Médica
de
Campina
Grande
1
FC-3
Resp.
Setor
de
Clínica
Odontológica
de
Campina
Grande
1
FC-3
Resp.
Setor
de
Nutrição
e
Dietética
1
FC-3
Assistente
4
FC-2
Auxiliar
de
Clínica
Médica
7
FC-1
Auxiliar
de
Clínica
Odontológica
7
FC-1
Auxiliar
de
Enfermagem
3
FC-1
Auxiliar
Especializado
6
FC-1
TOTAL
37
SERVIÇO
GERAIS
-
SG
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
deDiretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Manutenção
de
Veículos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Portaria
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Segurança
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Transportes
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Limpeza
e
Conservação
1
FC-4
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Encarregado
Divisão
de
Oficina
de
Máquinas
1
FC-2
Secretário
Especializado
5
FC-2
Auxiliar
de
Comunicação
2
FC-1
Auxiliar
de
Portaria
10
FC-1
Auxiliar
Especializado
4
FC-1
TOTAL
29
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Presidente
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
7
FC-2
TOTAL
16
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Presidente
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
7
FC-2
TOTAL
16
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Presidente
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
7
FC-2
TOTAL
16
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Presidente
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
2
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
5
FC-2
TOTAL
10
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Presidente
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
1
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7