ATO
TRT
GP
076/2003
João
Pessoa/PB,
21.07.2003
Dispõe
sobre
a
reestruturação
organizacional
das
Unidades
Administrativas
e
Judiciárias
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
e
outras
providências.
A
JUÍZA
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
as
recomendações
da
Corregedoria
Geral
da
Justiça
do
Trabalho;
Considerando
as
alterações
promovidas
no
artigo
da
Lei
9.421,
de
24
de
dezembro
de
1996,
pela
Lei
10.475,
de
27
de
junho
de
2002;
Considerando
a
constante
evolução
das
atividades
desenvolvidas
na
Instância
da
Justiça
do
Trabalho
da
13ª
Região,
inclusive
com
o
aumento
de
sua
competência
determinada
pela
E.C.
20;
Considerando
a
necessidade
de
otimizar
a
estrutura
dos
órgãos
da
Instância
com
vistas
a
propiciar
um
melhor
atendimento
aos
jurisdicionados;
Considerando,
finalmente,
que
a
Lei
10.475/2002
permite
a
transformação
de
Funções
Comissionadas
sem
aumento
de
despesa;
RESOLVE,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno:
Art.
1º.
Remanejar,
para
o
Gabinete
da
Presidência,
as
Funções
Comissionadas
-
FC"s
existentes
nas
Unidades
Administrativas
e
Judiciárias
vinculadas
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
Parágrafo
único.
O
disposto
no
"caput"
deste
artigo
não
alcança
as
Funções
Comissionadas
-
FC"s
que
compõem
as
estruturas
dos
gabinetes
dos
Juízes
do
Tribunal.
Art.
2º.
Definir
a
estrutura
orgânico-administrativa
das
Funções
Comissionadas
-
FC"s
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
na
forma
do
Anexo
I.
Art.
3º.
Transformar,
sem
aumento
de
despesa,
as
Funções
Comissionadas
necessárias
a
atender
o
disposto
no
artigo
2º.
Art.
4º.
Estabelecer
a
lotação
das
Funções
Comissionadas
-
FC"s,
com
seus
respectivos
níveis
e
denominações,
na
forma
do
Anexo
II.
Art.
5º.
Criar,
no
âmbito
administrativo
do
Tribunal,
a
Coordenadoria
de
Engenharia
e
Manutenção
(CEMa),
subordinada
diretamente
à
Secretaria
Administrativa
do
Tribunal,
e
o
Núcleo
do
Processo
de
Qualidade
(NPQ),
subordinado
diretamente
à
Secretaria
Geral
da
Presidência,
com
suas
estruturas
definidas
nos
anexos
III
e
IV.
Parágrafo
único.
O
Núcleo
de
Engenharia
e
Manutenção
(NEMa)
fica
extinto
a
partir
da
data
de
vigência
deste
Ato,
passando
sua
estrutura
a
integrar
a
Coordenadoria
de
Engenharia
e
Manutenção.
Art.
6º.
Dispensar
os
servidores
ocupantes
das
Funções
Comissionadas
-
FC's
remanejadas
pelo
artigo
1º,
a
contar
da
data
de
vigência
do
presente
Ato.
Art.
7º.
Determinar
que
os
nomes
dos
servidores
que
irão
ocupar
as
Funções
Comissionadas
-
FC's
constantes
dos
Anexos
I
e
II
sejam
remetidos
à
Presidência
desta
Corte,
por
ofício,
no
prazo
máximo
de
05
(cinco)
dias,
a
contar
da
vigência
deste
Ato,
cabendo
a
indicação:
I
-
Na
Vice-Presidência,
ao
Juiz
Titular.
II
-
Nas
Secretarias
das
Varas
do
Trabalho,
ao
Juiz
Titular.
III
-
Nas
Secretarias
dos
Fóruns,
ao
Juiz
Diretor.
IV
-
Nas
Distribuições
dos
Feitos,
ao
Diretor.
V
-
Nas
Centrais
de
Mandados,
ao
Juiz
Supervisor.
VI
-
Nas
demais
Unidades
Administrativas,
aos
respectivos
dirigentes.
§
1º.
As
designações
decorrentes
das
indicações
de
que
trata
o
"caput"
deste
artigo
terão
efeitos
financeiros
a
contar
da
data
de
vigência
do
presente
Ato.
Art.
8º.
O
Serviço
de
Saúde
-
SERSA
passa
a
ser
subordinado
diretamente
à
Secretaria
de
Recursos
Humanos
-
SRH.
Art.
9º.
A
Presidência
desta
Corte
designará
Comissão
Especial
para
promover
revisão
no
Regulamento
Geral
de
Secretaria,
visando
sua
adequação
às
alterações
promovidas
por
este
Ato.
Art.
10.
Este
Ato
entra
em
vigor
em
de
Agosto
de
2003.
Art.
11.
Revogam-se
as
disposições
em
contrário.
Dê-se
ciência.
Publique-se
.
Ana
Maria
Ferreira
Madruga
Juíza
Presidente
ANEXO
I
QUADRO
DEMONSTRATIVO
ANALÍTICO
DA
SITUAÇÃO
DE
DISTRIBUIÇÃO
DE
FUNÇÕES
COMISSIONADAS
POR
UNIDADE
UNIDADE
Tipo
de
Função
Comissionada
FC
01
FC
02
FC
03
FC
04
FC
05
FC
06
TOTAL
FC
GABINETE
VICE-PRESIDÊNCIA
02
05
-
-
-
-
07
SECRETARIA
GERAL
DA
PRESIDÊNCIA
-
15
03
07
03
-
28
CHEFIA
DE
GABINETE
-
03
03
02
04
-
12
SECRETARIA
DE
CONTROLE
INTERNO
-
03
-
05
01
-
09
SECRETARIA
DA
CORREGEDORIA
06
-
02
01
02
-
11
ASSESSORIA
JURÍDICA
DA
PRESIDÊNCIA
-
02
05
04
02
-
13
ASSESSORIA
DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
01
05
01
02
-
-
09
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
01
05
04
02
01
-
13
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
02
06
03
04
-
-
15
SERVIÇO
CADASTRAMENTO
PROCESSUAL
-
05
-
06
-
-
11
SERVIÇO
EXPEDIÇÃO
ACOMP
PRECATÓRIO
-
04
-
04
01
-
09
SERVIÇO
ACÓRDÃOS
E
TRASLADOS
03
01
02
03
-
-
09
SERVIÇO
DE
DOCUMENTAÇÃO
E
ARQUIVO
-
04
04
01
01
-
10
GABINETE
DIRETORIA
GERAL
-
04
03
-
04
-
11
SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
03
08
05
05
02
01
24
SECRETARIA
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
01
-
03
04
03
-
11
SECRETARIA
DE
INFORMÁTICA
04
02
06
05
03
-
20
SECRETARIA
DE
RECURSOS
HUMANOS
-
06
08
06
03
-
23
SERVIÇO
DE
PAGAMENTO
-
03
03
05
01
-
12
SERVIÇO
DE
SAÚDE
23
03
05
05
-
-
36
SERVIÇOS
GERAIS
17
06
01
06
-
-
30
SERVIÇO
DE
MATERIAL
E
PATRIMÔNIO
01
05
03
02
01
-
12
FÓRUM
JP
05
02
-
01
-
-
08
FÓRUM
CG
05
02
-
-
01
-
08
TOTAL
74
99
64
80
33
01
351
UNIDADE
Tipo
de
Função
Comissionada
FC
01
FC
02
FC
03
FC
04
FC
05
TOTAL
FC
CENTRAL
DE
MANDADOS
JUDICIAIS
JOÃO
PESSOA
01
02
01
24
01
29
DISTRIBUIÇÃO
DOS
FEITOS
DAS
VARAS
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
03
08
01
01
-
13
CENTRAL
DE
ARQUIVO
DAS
VARAS
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
03
02
-
01
-
06
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
01
08
03
06
01
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
01
08
03
06
01
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
01
08
03
06
01
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
01
08
03
06
01
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
01
08
03
06
01
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
01
08
03
06
01
19
CENTRAL
DE
MANDADOS
JUDICIAIS
CAMPINA
GRANDE
01
-
01
09
01
12
DISTRIBUIÇÃO
DOS
FEITOS
DAS
VARAS
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
01
02
-
01
-
04
CENTRAL
DE
ARQUIVO
DAS
VARAS
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
-
02
-
01
-
03
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
01
09
02
04
01
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
01
09
02
04
01
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
01
09
02
04
01
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
01
04
-
03
01
09
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
01
06
-
03
01
11
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
03
06
-
05
01
15
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
-
02
03
06
01
12
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
01
02
-
03
01
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
-
03
-
04
01
08
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
-
01
01
03
01
06
VARA
DO
TRABALHO
DE
TAPEROÁ
01
02
-
03
01
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
01
02
-
03
01
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
01
02
-
03
01
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
01
02
-
03
01
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
02
02
-
03
01
08
TOTAL
30
125
31
127
23
336
ANEXO
II
GABINETE
DA
VICE-PRESIDÊNCIA
-
GVP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
2
FC-2
Secretário
Especializado
3
FC-2
Auxiliar
Especializado
2
FC-1
TOTAL
7
SECRETARIA
GERAL
DA
PRESIDÊNCIA
-
SGP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Apoio
Administrativo
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Magistrados
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
do
Processo
de
Qualidade
1
FC-5
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Cadastro
de
Magistrados
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Magistrados
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Integração
Cultural
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Arquivo
Histórico
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
do
Programa
de
Qualidade
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
8
FC-2
Enc.
Divisão
de
Assentamento
Funcional
de
Magistrados
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Atividades
Musicais
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Métodos
e
Sistemas
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Normas
e
Procedimentos
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Arq.
Intem.
-
Área
Judiciária
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Arq.
Perman.
-
Área
Judiciária
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Pesquisa
1
FC-2
TOTAL
28
CHEFIA
DE
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
-
CGP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
Secretário
4
FC-5
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
3
FC-2
TOTAL
12
ASSESSORIA
JURÍDICA
DA
PRESIDÊNCIA
-
AJP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
Secretário
2
FC-5
Chefe
de
Serviço
4
FC-4
Assistente
Administrativo
5
FC-3
Assistente
2
FC-2
TOTAL
13
ASSESSORIA
DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
-
ACS
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Cerimonial
e
Eventos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Relações
Públicas
1
FC-4
Assistente-Administrativo
1
FC-3
Assistente
5
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
9
SECRETARIA
DA
CORREGEDORIA
-
SCR
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Coordenação
Jurídica
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Estatística
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Setor
de
Legislação
e
Jurisprudência
1
FC-3
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Auxiliar
Expecializado
6
FC-1
TOTAL
11
SECRETARIA
DE
CONTROLE
INTERNO
-
SCI
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Acompanhamento
Gestão
Administrativa
e
Fianceira
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Controle
de
Despesa
Diversas
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Controle
de
Despesas
de
Pessoal
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Controle
de
Licitações
e
Contratos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Auditoria
1
FC-4
Encarregado
da
Divisão
de
Controle
de
Documentação
1
FC-2
Encarregado
da
Divisão
de
Legislação
e
Norma
1
FC-2
Encarregado
da
Divisão
de
Revisãoi
de
Documentos
1
FC-2
TOTAL
9
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
-
STP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Subsecretário
do
Tribunal
Pleno
1
FC-5
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Dissídios
Coletivos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Processamento
1
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
5
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
13
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
-
SJUD
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Atos
Processuais
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Processamento
de
Recursos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Contadoria
Judiciária
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Publicação
1
FC-3
Responsável
Setor
de
Agravos
Instrum.
e
Cartas
de
Sentença
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Preparo
de
Expedientes
Administrativos
1
FC-3
Assistente
6
FC-2
Auxiliar
Especializado
2
FC-1
TOTAL
15
SERVIÇO
DE
ACÓRDÃOS
E
TRASLADOS
-
SAT
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Publicação
de
Acórdãos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Jurisprudência
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Traslados
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Conferência
1
FC-3
Encarregado
da
Divisão
de
Digitação
1
FC-2
Auxiliar
Expecializado
3
FC-1
TOTAL
9
SERVIÇO
DE
CADASTRAMENTO
PROCESSUAL
-
SCP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
Classificação
e
Autuação
de
Processos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Protocolo
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Expedição
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Vista
Processual
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Inform.
Anotação
Movim.
Processual
1
FC-4
Assistente
5
FC-2
TOTAL
11
SERVIÇO
DE
DOCUMENTAÇÃO
E
ARQUIVO
-SDA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Arquivo
Geral
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Legislação
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Biblioteca
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Análise
de
Acórdãos
1
FC-3
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Encarregado
pela
Divisão
de
Arquivo
Área
Administrativa
1
FC-2
Encarregado
pela
Divisão
de
Arquivo
Área
Judicial
1
FC-2
Encarregado
pela
Divisão
de
Arquivo
Intermediário
e
Permanente
1
FC-2
Encarregado
pela
Divisão
de
Encadernação
1
FC-2
TOTAL
10
SERVIÇO
DE
EXPEDIÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO
DE
PRECATÓRIO
-
SEAP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Precatórios
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Expedição
de
Precatórios
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Acompanhamento
de
Precatórios
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Seqüestro
e
Intervenção
1
FC-4
Assistente
4
FC-2
TOTAL
9
GABINETE
DA
DIREÇÃO
GERAL
-
GDG
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
Secretário
4
FC-5
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
4
FC-2
TOTAL
11
SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
-
SADM
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Coordenador
de
Engenharia
e
Manutenção
1
FC-6
Chefe
do
Núcleo
de
Contratos
1
FC-5
Assistente-Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assist.-Chefe
Sç.
Arquitetura,
Planejamento
e
Apoio
Operacional
1
FC-4
Assist.-Chefe
da
Seção
de
Apoio
Administrativo
às
Varas
1
FC-4
Assist.-Chefe
da
Seção
de
Obras
e
Manutenção
Predial
1
FC-4
Assist.-Chefe
da
Seção
de
Sonorização
e
Telefonia
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Base
de
Dados
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Licitação
1
FC-3
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Cadastro
de
Fornecedores
1
FC-3
Enc.
Pela
Divisão
de
Organização
e
Métodos
1
FC-2
Enc.
Pela
Divisão
de
Artífices
1
FC-2
Enc.
Pela
Divisão
de
Controle
e
Acomp.
da
Execução
Contratual
1
FC-2
Assistente
5
FC-2
Auxiliar
Especializado
3
FC-1
TOTAL
24
SECRETARIA
DE
INFORMÁTICA
-
SEINF
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Desenvolvimento
e
Manutenção
de
Sistemas
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Tecnologia
e
Suporte
Técnico
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Atendimento
a
Usuários
1
FC-5
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Análise
de
Sistemas
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Planejamento
de
Sistemas
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Planejamento
e
Projetos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Administração
de
Sistemas
e
Redes
1
FC-4
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Sistemas
Administrativos
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Sistemas
Jurídicos
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Documentação
de
Sistemas
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Administração
de
Banco
de
Dados
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Instalação
e
Manutenção
de
Sistemas
e
Equipamentos
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Treinamento
de
Usuários
1
FC-3
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
4
FC-1
TOTAL
20
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
-
SPF
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Administração
Financeira
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Contabilidade
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Orçamento
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Contabilidade
Analítica
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Liquidação
de
Despesas
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Programação
Orçamentária
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Tomada
de
Contas
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Controle
e
Pagamento
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Controle
Orçamentário
1
FC-3
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
11
SECRETARIA
DE
RECURSOS
HUMANOS
-
SRH
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Cadastro
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Desenvolvimento
e
Assistência
Social
1
FC-5
Chefe
do
Núcleo
de
Legislação
de
Pessoal
1
FC-5
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Benefícios
e
Assistência
Social
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
Treinamento
e
Capacitação
de
Pessoal
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Inativos
e
Pensionistas
1
FC-4
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente
Jurídico
2
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Apoio
ao
Programa
de
Avaliação
de
Desenvolvimento
dos
Servidores
e
Acompanhamento
do
Estágio
Probatório
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Averbação
e
Apuração
Tempo
de
Serviço
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Registro
e
Apuração
de
Frequência
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Controle
de
Cargos
e
Funções
Comissionadas
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Protocolo
e
Expedientes
Administrativos
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Acompanhamento
dos
Programas
de
Assistência
Pré-Escolar
e
Auxílio-Transporte
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Suporte
ao
Programa
de
Estágio
Acadêmico
e
Treinamento
de
Pessoal
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Atendimento
e
Orientação
ao
Servidor
1
FC-3
Enc.
Divisão
de
Assentamentos
Funcionais
de
Servidores
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Organização
e
Arquivo
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Controle
e
Registro
Férias,
Licenças
e
Afastamentos
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Cadastro
e
Controle
de
Cedidos
e
Requisitados
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Controle
de
Lotação
e
Movimentação
de
Servidores
1
FC-2
Enc.
Divisão
de
Pesquisa
de
Legislação
e
Jurisprudência
de
Pessoal
1
FC-2
TOTAL
23
SERVIÇO
DE
PAGAMENTO
-
SPg
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Acompanhamento
e
Liquidação
de
Despesa
com
Pessoal
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Preparação
de
FOPAG
Magistrados
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Preparação
de
FOPAG
de
Servidores
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Cadastramento,
Averbação
e
Acompanhamento
de
Consignações
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Consolidação,
Registro
e
Expedição
de
Informações
Orçamentários-financeiras
1
FC-4
Resp.
pelo
Setor
de
Apuração
de
Débitos
de
Exercícios
Anteriores
1
FC-3
Resp.
pelo
Setor
de
Legislação
e
Acompanhamento
de
Débitos
1
FC-3
Resp.
pelo
Setor
de
Preparo
e
Conferência
de
FOPAG
de
inativos
e
Pensionistas
1
FC-3
Auxiliar
de
Preparo
e
Conferência
de
FOPAG
1
FC-2
Encarregado
pela
Divisão
de
Arquivo
e
Registro
1
FC-2
Encarregado
pela
Divisão
de
Atendimento
e
Orientação
ao
Usuário
1
FC-2
TOTAL
12
SERVIÇO
DE
SAÚDE
-
SERSA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente-Chefe
da
Seção
Médica
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
Odontológica
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Atendimento
Psicológico
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Fisioterapia
1
FC-4
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Resp.
Setor
de
Clínica
Médica
de
João
Pessoa
1
FC-3
Resp.
Setor
de
Clínica
Odontológica
de
João
Pessoa
1
FC-3
Resp.
Setor
de
Clínica
Médica
de
Campina
Grande
1
FC-3
Resp.
Setor
de
Clínica
Odontológica
de
Campina
Grande
1
FC-3
Resp.
Setor
de
Nutrição
e
Dietética
1
FC-3
Assistente
3
FC-2
Auxiliar
de
Clínica
Médica
7
FC-1
Auxiliar
de
Clínica
Odontológica
7
FC-1
Auxiliar
de
Enfermagem
3
FC-1
Auxiliar
Especializado
6
FC-1
TOTAL
36
SERVIÇO
GERAIS
-
SG
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
deDiretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Manutenção
de
Veículos
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Portaria
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Segurança
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Transportes
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Limpeza
e
Conservação
1
FC-4
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Encarregado
Divisão
de
Oficina
de
Máquinas
1
FC-2
Secretário
Especializado
5
FC-2
Auxiliar
de
Comunicação
2
FC-1
Auxiliar
de
Portaria
10
FC-1
Auxiliar
Especializado
5
FC-1
TOTAL
30
SERVIÇO
DE
MATERIAL
E
PATRIMÔNIO
-
SMP
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Chefe
do
Núcleo
de
Almoxarifado
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Material
e
Patrimônio
1
FC-4
Responsável
pelo
Setor
de
Compras
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
Reprografia
1
FC-3
Responsável
pelo
Setor
de
EscrituraçãoProgramação
Controle
Estoque
1
FC-3
Assistente
3
FC-2
Encarregado
Divisão
de
Expedição
de
Materiais
1
FC-2
Encarregado
Divisão
de
Registro
Patronal
1
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
12
FÓRUM
MAXIMIANO
FIGUEIREDO
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Secretário
do
Fórum
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
de
Comunicação
3
FC-1
Auxiliar
de
Portaria
2
FC-1
TOTAL
8
FÓRUM
IRENEO
JOFFILY
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Supervisor
Administrativo
1
FC-5
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
de
Comunicação
2
FC-1
Auxiliar
de
Portaria
3
FC-1
TOTAL
8
CENTRAL
DE
MANDADOS
JUDICIAIS
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Coordenador
da
Central
de
Mandados
1
FC-5
Executantes
de
Mandados
e
Notificações
24
FC-4
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
29
DISTRIBUIÇÃO
DOS
FEITOS
DE
JOÃO
PESSOA
-
PB
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Resp.
pelo
Setor
Protocolo
Centralizado
Varas
João
Pessoa
1
FC-3
Assistente
8
FC-2
Auxiliar
Especializado
3
FC-1
TOTAL
13
CENTRAL
DE
ARQUIVOS
DAS
VARAS
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Arquivo
1
FC-4
Enc.
pela
Divisão
de
Arquivo
Permanente
1
FC-2
Enc.
pela
Divisão
de
Arquivo
Intermediário
1
FC-2
Auxiliar
Especializado
3
FC-1
TOTAL
6
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
5
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
8
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
5
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
8
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
5
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
8
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
5
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
8
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
5
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
8
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
5
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
8
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
19
CENTRAL
DE
MANDADOS
JUDICIAIS
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Coordenador
da
Central
de
Mandados
1
FC-5
Executantes
de
Mandados
e
Notificações
9
FC-4
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
12
DISTRIBUIÇÃO
DOS
FEITOS
DAS
VARAS
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
4
CENTRAL
DOS
ARQUIVOS
DAS
VARAS
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Arquivo
1
FC-4
Enc.
pela
Divisão
de
Arquivo
Permanente
1
FC-2
Enc.
pela
Divisão
de
Arquivo
Intermediário
1
FC-2
TOTAL
3
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
9
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
9
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
9
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
4
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
9
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
6
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
11
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
2
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
6
FC-2
Auxiliar
Especializado
3
FC-1
TOTAL
15
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
2
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
2
FC-2
TOTAL
12
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
3
FC-2
TOTAL
8
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Assistente
1
FC-2
TOTAL
6
VARA
DO
TRABALHO
DE
TAPEROÁ
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações1
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
2
FC-1
TOTAL
8
ANEXO
III
Coordenadoria
de
Engenharia
e
Manutanção
(CEMa)
I
-
Seção
de
Obras
e
Manutenção
Predial
II
-
Seção
de
Arquitetura,
Planejamento
e
Apoio
Operacional
III
-
Seção
de
Sonorização
e
Telefonia
IV
-
Divisão
de
Arquitetura
ANEXO
IV
Núcleo
do
Processo
de
Qualidade
(NPQ)
I
-
Seção
de
Integração
Cultural
-
SIC
II
-
Seção
do
Programa
de
Qualidade
-
SPQ
III
-
Divisão
de
Atividades
Muscais
-
DAM
IV
-
Divisão
de
Métodos
e
Sistemas
-
DMS
V
-
Divisão
de
Normas
e
Procedimentos
-
DNP
ERRATA
No
ANEXO
I,
Quadro
2
e
ANEXO
II,
Quadro
44,
do
ATO
TRT
GP
076/2003,
publicado
no
D.J.E.
de
25/07/2003,
onde
se
lê:
"Vara
do
Trabalho
de
Guarabira:
FC
02,
quantidade:
06,
total:
15",
leia-se:
"Vara
do
Trabalho
de
Guarabira:
FC
02,
quantidade:
07,
total:
16".
João
Pessoa,
30
de
outubro
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
PUBLICADO
NO
DJ
DATA:31/10/2003
PG:04