RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
110/2003
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
da
Exma.
Sra.
Procuradora,
Dra.
MARIA
EDLENE
COSTA
LINS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-3059/2003,
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA
XIII,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
proferido
pelo
Exmo.
Sr.
Juiz
Vice-Presidente,
no
Exercício
da
Presidência,
que
deferiu-lhe,
ad
referendum
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
à
Magistrada
Herminegilda
Leite
Machado,
na
qualidade
de
Presidente
da
Associação,
a
liberação
de
suas
funções
judicantes,
no
período
de
19
a
21.05.2003,
a
fim
de
participar
de
reunião
convocada
pela
Associação
dos
Magistrados
Brasileiros,
bem
como
de
ato
público
promovido
pela
mesma
entidade
no
Congresso
Nacional,
consoante
dispõe
o
inciso
I
do
art.
73,
da
lei
Complementar
nº
35/79
(LOMAN),
condicionado
ao
não
prejuízo
da
prestação
jurisdicional,
bem
como
à
comprovação
de
sua
efetiva
participação
no
referido
evento.***
Obs.:
Convocados
os
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega
e
Edvaldo
de
Andrade,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
12
de
junho
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO