RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
011/2003
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
CLÁUDIO
CORDEIRO
QUEIROGA
GADELHA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ALUISIO
RODRIGUES,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
a
MA-404/2003,
em
que
é
requerente
o
Secretário
Geral
da
Presidência
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
a
lista
de
antigüidade
dos
Juízes
do
Tribunal,
dos
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
e
dos
Juízes
Substitutos
deste
Regional,
elaborada
pelo
NUMA,
referente
ao
exercício
de
2002.***
Obs.:Convocados
os
Juízes
Afrânio
Neves
de
Melo
e
Aluisio
Rodrigues,
ambos
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
28
de
janeiro
de
2003.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
SUBSECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO
ANEXO
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
referido
Tribunal
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
NA
ADVOCACIA
LEI
Nº
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
TEMPO
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TOGADO
JUIZ
TITULAR
DE
VT
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
SERV.
EMP.
PRIVADA
(LEI
Nº6.226/75)
LIC.
PRÊMIO
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.5º
LEI
8.162/91
ALUISIO
RODRIGUES
6.368
4.866
1.337
12.571
12.571
2.312
1.527
16.410
VICENTE
V.
NOGUEIRA
DE
BRITO
3.231
3.231
3.231
5.585
8.816
RUY
ELOY
1.848
4.652
4.468
10.968
1.942
12.910
6.151
19.061
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
1.730
4.311
2.504
8.545
8.545
1.418
600
3.112
13.675
FRANCISCO
DE
ASSIS
C.
E
SILVA
798
4.723
273
5.794
5.794
4.852
10.646
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
744
744
744
365
3.464
11.550
16.123
ANA
CLARA
DE
J.
M.
NÓBREGA
561
4.318
915
5.794
5.794
1.482
8.853
16.129
EDVALDO
DE
ANDRADE
198
4.723
873
5.794
1.815
7.609
900
5.886
14.395
João
Pessoa/PB,
17
de
janeiro
de
2003
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
nesta
Região
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
LIC.
PRÊMIO
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI-8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TITULAR
DE
VT
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
CARLOS
COELHO
DE
M.
FREIRE
JUIZ
TITULAR
DA
6ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
4.886
908
5.794
5.794
494
5.469
11.757
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
ITABAIANA/PB
3.581
2.213
5.794
5.794
4.697
10.491
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
JUIZ
TITULAR
DA
2ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.581
1.298
4.879
4.879
1.196
1.801
7.876
PAULO
AMÉRICO
M.
DE
V.
FILHO
JUIZ
TITULAR
DA
5ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.560
925
4.485
4.485
1.301
1.453
804
8.043
MARGARIDA
A.
DE
ARAÚJO
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
1ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.549
936
4.485
4.485
5.973
10.458
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
JUIZ
TITULAR
DA
3ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.543
579
4.122
428
4.550
4.552
204
9.306
MIRTES
TAKEKO
SHIMANOE
JUIZ
TITULAR
DA
4ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
3.533
297
3.830
721
4.551
4.207
123
3.750
12.631
WOLNEY
DE
MACEDO
CORDEIRO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
MAMANGUAPE/PB
3.522
251
3.773
418
4.191
627
4.818
RITA
LEITE
DE
FARIAS
BRITO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
GUARABIRA/PB
3.445
66
3.511
3.511
3.511
SÍLVIA
CERVEIRA
WANDERLEI
JUIZ
TITULAR
DA
2ª
VT
CAMPINA
GRANDE/PB
3.455
66
3.511
3.511
6.905
10.618
João
Pessoa/PB,
17
de
janeiro
de
2003
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
nesta
Região
nesta
Região
é
a
seguinte
(continuação):
NOME
LIC.
PRÊMIO
GOZADA
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI
8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI
6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TITULAR
DE
VARA
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATU
RA
TRABALHIS
TA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRA
TURA
TRABA
LHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
ANTÔNIO
C.
DA
COSTA
NETO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
AREIA/PB
3.445
66
3.511
3.511
4.389
7.900
RÔMULO
TINOCO
DOS
SANTOS
JUIZ
TITULAR
DA
1ª
VT
DE
C.
GRANDE/PB
3.445
66
3.511
3.511
3.511
ARNALDO
JOSÉ
D.
DO
AMARAL
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
PICUÍ/PB
3.136
375
3.511
3.511
3.511
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
MONTEIRO/PB
2.315
1.196
3.511
3.511
5.117
8.628
PAULO
HENRIQUE
T.
DA
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
TAPEROÁ/PB
1.828
1.512
3.340
3.340
1.267
4.607
ADRIANA
SETTE
DA
R.
RAPOSO
JUIZ
TITULAR
DA
3ª
VT
DE
CAM.
GRANDE/PB
1.624
1.716
3.340
3.340
1.356
4.696
SOLANGE
M.
CAVALCANTI
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
PATOS/PB
1.535
1.805
3.340
3.340
1.270
4.610
JOSÉ
AIRTON
PEREIRA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
ITAPORANGA/PB
898
2.442
3.340
3.340
5.024
8.364
JOSÉ
FÁBIO
GALVÃO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
C.
DO
ROCHA/PB
684
2.656
3.340
3.340
6.297
120
9.757
HUMBERTO
HALISON
B.
C.
E
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
CAJAZEIRAS/PB
390
2.273
2.663
211
2.874
5.085
365
8.324
ANA
PAULA
A.
SÁ
CAMPOS
PORTO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
SOUSA/PB
105
3.235
3.340
3.340
1.899
1.618
6.857
João
Pessoa/PB,
17
de
janeiro
de
2003
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
LIC.
PRÊMIO
GOZADA
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI-8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TITULAR
DE
VARA
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
MARIA
JOSÉ
DE
ANDRADE
MAIA
2.911
2.911
2.911
5.475
8.386
ROBERTA
DE
PAIVA
SALDANHA
2.911
2.911
2.911
3.512
6.423
ANTONIO
EUDES
VIEIRA
JÚNIOR
2.663
2.663
211
2.874
1.780
4.654
JOÃO
AGRA
TAVARES
DE
SALES
2.663
2.663
211
2.874
2.121
4.995
JUAREZ
DUARTE
LIMA
2.661
2.661
926
3.587
6.555
10.142
MARIA
ÍRIS
DIÓGENES
BEZERRA
2.629
2.629
2.629
841
641
4.111
MARIA
DAS
DORES
ALVES
2.629
2.629
2.629
3.470
6.099
MARIA
LILIAN
LEAL
DE
SOUSA
2.629
2.629
2.629
3.201
5.830
JULIETA
ELIZABETH
C.
MALFUSSI
2.268
2.268
2.268
2.498
4.766
FÁTIMA
CHRISTIANE
GOMES
DE
OLIVEIRA
2.162
2.162
258
2.420
1.130
3.550
João
Pessoa/PB,
17
de
janeiro
de
2003
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
A
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
LIC.
PRÊMIO
GOZADA
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI-8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI-6.226/75
TEMPO
DE
ADVO
CACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TITULAR
DE
VT
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRA
TURA
TRA
BALHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
ANDRÉ
WILSON
AVELLAR
DE
2.073
2.073
110
2.183
4.331
6.514
JANAÍNA
VASCO
FERNANDES
1.904
1.904
1.904
1.904
NAYARA
QUEIROZ
MOTA
DE
SOUSA
1.904
1.904
1.904
2.630
4.534
LUÍZA
EUGÊNIA
PEREIRA
ARRAES
1.853
1.853
357
2.210
1.711
3.921
CLAÚDIO
PEDROSA
NUNES
1.826
1.826
905
2.731
4.159
6.890
ARNÓBIO
TEIXEIRA
DE
LIMA
1.826
1.826
436
2.262
6.702
1.074
10.038
ANA
PAULA
CABRAL
CAMPOS
1.826
1.826
90
1.916
1.599
3.515
DAVID
SÉRGIO
COQUEIRO
DOS
SANTOS
530
530
530
530
CARLOS
HINDEMBURG
DE
FIGUEIREDO
530
530
530
5.145
5.675
PAULO
ROBERTO
VIEIRA
ROCHA
454
454
1.029
1.483
3.392
549
5.424
ANA
CLÁUDIA
MAGALHÃES
JACOB
454
454
1.029
1.483
2.255
3.738
EDUARDO
SOUTO
MAIOR
B.
CAVALCANTI
296
296
1.060
1.356
2.417
3.773
ANDRÉ
MACHADO
CAVALCANTI
287
287
928
1.215
3.425
4.640
JOLIETE
MELO
RODRIGUES
156
156
41
197
2.288
2.485
João
Pessoa/PB,
17
de
janeiro
de
2003
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
Juíza
Presidente