RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
095/2005
Certifico
e
Dou
Fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU.
2444.2005.000.13.00-1,
Considerando
a
necessidade
de
se
reestruturar
a
Central
de
Mandados
Judiciais
de
João
Pessoa;
Considerando
o
que
consta
do
Processo
TRT
nº
5302/2005;
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
aprovar
a
presente
Resolução
Administrativa,
nos
seguintes
termos:
"Art.
1º
Alterar
a
denominação
da
Central
de
Mandados
Judiciais
instaladas
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo
para
Central
de
Mandados
Judiciais
e
de
Arrematação.
Art.
2º
A
Central
de
Mandados
Judiciais
e
de
Arrematação
será
supervisionada
por
um
Juiz
do
Trabalho
Substituto,
com
lotação
exclusiva
na
referida
Central,
e
designado
por
Ato
da
Presidência.
Art.
3º
Remanejar,
para
a
Central
de
Mandados
Judiciais
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
com
seu
respectivo
ocupante:
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
-
03,
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
-
PB,
ocupada
pelo
servidor
Joselito
Pereira
dos
Santos,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15;
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
-
03,
da
2ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
-
PB,
ocupada
pelo
servidor
Antônio
José
da
Paz
Gomes
da
Silva,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15;
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
-
03,
da
3ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
-
PB,
ocupada
pelo
servidor
Josué
de
Almeida
Melo,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15;
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
-
03,
da
4ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
-
PB,
ocupada
pela
servidora
Maria
de
Fátima
Raposo
de
França,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15;
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
-
03,
da
5ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
-
PB,
ocupada
pela
servidora
Iraci
de
Andrade
Carneiro
Lopes,
requisitada
junto
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região;
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
-
03,
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
-
PB,
ocupada
pela
servidora
Ana
Renata
Nóbrega
Maciel,
requsitada
junto
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região;
Art.
4º
Remanejar,
para
a
Central
de
Mandados
Judiciais
e
de
Arrematação
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
01
(uma)
função
comissionada
de
nível
FC
-
03
vaga,
da
7ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
-
PB.
Art.
5º
-
Delegar
competência
ao
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente
do
Tribunal,
para
baixar
os
Atos
Administrativos
necessários
ao
funcionamento
da
Central
de
Mandados
Judiciais
e
de
Arrematação.
Art.
6º
-
A
estrutura
das
unidades
referidas
nos
artigos
1º
e
3º
desta
Resolução
passa
a
ser
a
constante
do
Anexo
Único.
Art.
7º
-
Esta
Resolução
entrará
em
vigor
na
data
de
sua
publicação".
Obs.:
Convocados
os
Exmos.
Srs.
Juízes
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega
e
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
nos
termos
do
Artigo
29,
do
Regimento
Interno.
Sala
das
Sessões,
28
de
abril
de
2005.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
Anexo
Único
Denominação
Nível
Quantidade
Coordenador
da
Central
de
Mandados
Judiciais
e
de
Arrematação
FC-05
01
(uma)
Executante
de
Mandados
e
Notificações
FC-04
24
(vinte
e
quatro)
Assistente
Administrativo
FC-03
08
(oito)
Assistente
FC-02
02
(duas)
Auxiliar
Especializado
FC-01
01
(uma)