PORTARIA
TRT
GDG
Nº
004/2005
-
GESTOR
João
Pessoa,
07
de
janeiro
de
2005.
O
DIRETOR
GERAL
DE
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
171/2004,
de
18/11/2004,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
MARCONILDO
AYRES
PAULO
DE
OLIVEIRA
,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
29/2004,
firmado
entre
este
Tribunal
e
a
empresa
GRÁFICA
JP
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
publicação
de
editais
e
outras
matérias
de
interesse
deste
Regional.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
CLÓVIS
CAVALCANTI
BORBA
DIRETOR
GERAL