RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
073/2005
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
JOSÉ
CAETANO
DOS
SANTOS
FILHO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
RUY
ELOY,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
resgatar
e
preservar
a
memória
da
Justiça
do
Trabalho
na
Paraíba;
CONSIDERANDO
que
não
foi
formalmente
criado
o
Memorial
da
Justiça
do
Trabalho
na
Paraíba;
CONSIDERANDO,
ainda,
a
Exposição
de
Motivos
proposta
pelo
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
Presidente
(Proc.
NU
1240.2005.000.13.00-3),
a
qual
sugeriu
a
homenagem
ao
Juiz
RUY
ELOY,
indicando
seu
nome
para
denominar
o
Memorial
desta
Justiça
Especializada,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos:
Art.
1º.
Criar
na
estrutura
administrativa
deste
Tribunal,
o
Memorial
da
Justiça
do
Trabalho
na
Paraíba
"Juiz
Ruy
Eloy",
onde
será
armazenado
e
exposto
parte
do
acervo
histórico
desta
Justiça
Especializada
no
Estado
da
Paraíba,
após
processo
de
análise
crítica
feita
pelo
Juiz
Coordenador
indicado
pela
Presidência
do
Tribunal.
Art.
2º.
O
Arquivo
Histórico
da
Justiça
do
Trabalho
na
Paraíba,
criado
através
do
ATO
TRT
GP
Nº
059/2001,
passa
a
integrar
a
estrutura
funcional
do
Memorial,
de
que
trata
o
artigo
1º
desta
Resolução
Administrativa,
mantendo-se
subordinado
ao
Serviço
de
Documentação
e
Arquivo.
Publique-se.
Obs.:
Ausente,
justificadamente,
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito.
O
Exmo.
Sr.
Juiz
Ruy
Eloy,
convocado
nos
termos
do
Artigo
29
do
Regimento
Interno,
absteve-se
de
votar.
Sala
das
Sessões,
14
de
março
de
2005.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
JUIZ
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO