RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
048/2005
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU.
00374.2005.000.13.00-7,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
a
Lista
de
Antigüidade
referente
ao
ano
de
2004,
dos
Juízes
do
Tribunal,
dos
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
e
dos
Juízes
Substitutos
desta
13ª
Região
da
Justiça
do
Trabalho,
nos
termos
do
art.
21,
XVIII,
do
Regimento
Interno
desta
Corte.***
Obs.:
Ausente
o
Juiz
Ruy
Eloy,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados
os
Juízes
Ana
Maria
Ferreira
Madruga
e
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
nos
termos
do
Art.
29,
do
Regimento
Interno.
Sala
das
Sessões,
17
de
fevereiro
de
2005.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
ANEXO
O
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
AFRÂNIO
NVES
DE
MELO,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2004,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
referido
Tribunal
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
NA
ADVOCACIA
LEI
Nº
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
TEMPO
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TOGADO
JUIZ
TITULAR
DE
VT
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
SERV.
EMP
.PRIVADA
(LEI
Nº
6.226/75)
LIC.
PRÊMIO
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.5º
LEI
8.162/91
VICENTE
V.
NOGUEIRA
DE
BRITO
3.961
3.961
3.961
5.585
9.546
RUY
ELOY
2.578
4.652
4.468
11.698
1.942
13.640
6.151
19.791
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
2.460
4.311
2.504
9.275
9.725
1.418
600
3.112
14.405
FRANCISCO
DE
ASSIS
C.
E
SILVA
1.528
4.723
273
6.524
6.524
4.852
11.376
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
1.474
1.474
1.1474
365
3.464
11.550
16.853
ANA
CLARA
DE
J.
M.
NÓBREGA
1.291
4.318
915
6.524
6.524
1.482
8.853
16.859
EDVALDO
DE
ANDRADE
928
4.723
873
6.524
1.815
8.339
900
5.886
15.125
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
V.
FILHO
253
4.037
925
5.215
5.215
1.453
1.301
7.969
João
Pessoa/PB,
17
de
fevereiro
de
2005
AFRÂNIO
NVES
DE
MELO
Juiz
Presidente
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
AFRÂNIO
NVES
DE
MELO,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2004,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
nesta
Região
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
JUIZ
TITULAR
DE
VT
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
CARLOS
COELHO
DE
M.
FREIRE
JUIZ
TITULAR
DA
7ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
5.616
908
6.524
6.524
494
5.469
12.487
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
ITABAIANA/PB
4.311
2.213
6.524
6.524
4.697
11.221
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
JUIZ
TITULAR
DA
2ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
4.311
1.298
5.609
5.609
1.196
1.801
8.606
MARGARIDA
A.
DE
ARAÚJO
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
1ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
4.279
936
5.215
5.215
7.857
13.072
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
JUIZ
TITULAR
DA
3ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
4.273
579
4.852
428
5.280
4.552
204
10.036
MIRTES
TAKEKO
SHIMANOE
JUIZ
TITULAR
DA
4ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
4.263
297
4.560
721
5.281
4.207
123
3.750
13.361
WOLNEY
DE
MACEDO
CORDEIRO
JUIZ
TITULAR
DA
5ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
4.252
251
4.503
418
4.921
627
5.548
RITA
LEITE
DE
FARIAS
BRITO
JUIZ
TITULAR
DA
6ª
VT
DE
JOÃO
PESSOA/PB
4.175
66
4.241
4.241
4.241
ANTÔNIO
C.
DA
COSTA
NETO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
GUARABIRA/PB
4.175
66
4.241
4.241
4.241
8.630
RÔMULO
TINOCO
DOS
SANTOS
JUIZ
TITULAR
DA
1ª
VT
DE
C.
GRANDE
/PB
4.175
66
4.241
4.241
4.241
ARNALDO
JOSÉ
D.
DO
AMARAL
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
AREIA
/PB
3.866
375
4.241
4.241
4.241
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2004,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
nesta
Região
nesta
Região
é
a
seguinte
(continuação):
NOME
JUIZ
TITULAR
DE
VARA
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITU
TO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATU
RA
TRABALHIS
TA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRA
TURA
TRABA
LHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
LIC.
PRÊMIO
GOZADA
(CONT.
EM
DOBRO)
ART.
5º
LEI
8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI
6.226/75
TEMPO
DE
ADVO
CACIA
LEI
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
2ª
VT
C.
GRANDE/PB
3.045
1.196
4.241
4.241
5.117
9.358
PAULO
HENRIQUE
T.
DA
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
MAMANGUAPE/PB
2.558
1.512
4.070
4.070
1.267
5.337
ADRIANA
SETTE
DA
R.
RAPOSO
JUIZ
TITULAR
DA
3ª
VT
DE
C.
GRANDE/PB
2.534
1.716
4.070
4.070
1.356
5.426
SOLANGE
M.
CAVALCANTI
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
MONTEIRO/PB
2.265
1.805
4.070
4.070
1.270
5.340
JOSÉ
AIRTON
PEREIRA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
PICUÍ/PB
1.628
2.442
4.070
4.070
5.024
9.094
JOSÉ
FÁBIO
GALVÃO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
TAPEROÁ/PB
1.414
2.656
4.070
4.070
6.297
120
10.487
HUMBERTO
HALISON
B.
C.
E
SILVA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
CAJAZEIRAS/PB
1.120
2.273
3.393
211
3.604
5.085
365
9.054
ANA
PAULA
A.
SÁ
CAMPOS
PORTO
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
PATOS/PB
835
3.235
4.070
4.070
1.899
1.618
7.587
MARIA
JOSÉ
DE
ANDRADE
MAIA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
C.
DO
ROCHA/PB
159
3.482
3.641
3.641
15.776
ROBERTA
DE
PAIVA
SALDANHA
JUIZ
TITULAR
DA
VT
DE
SOUSA/PB
138
3.503
3.641
3.641
3.512
7.153
João
Pessoa/PB,
17
de
fevereiro
de
2005
AFRÂNIO
NVES
DE
MELO
Juiz
Presidente
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
AFRÂNIO
NVES
DE
MELO,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2004,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
13ª
REGIÃO
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
TEMPO
DE
ADVO
CACIA
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
ANTONIO
EUDES
VIEIRA
JÚNIOR
3.393
3.393
211
3.604
1.780
5.384
JOÃO
AGRA
TAVARES
DE
SALES
3.393
3.393
211
3.604
2.121
5.725
JUAREZ
DUARTE
LIMA
3.391
3.391
926
4.317
6.555
10.872
MARIA
ÍRIS
DIÓGENES
BEZERRA
3.359
3.359
3.359
841
641
4.841
MARIA
DAS
DORES
ALVES
3.359
3.359
3.359
3.470
6.829
MARIA
LILIAN
LEAL
DE
SOUSA
3.359
3.359
3.359
3.201
6.560
FÁTIMA
CHRISTIANE
G.
DE
OLIVEIRA
2.892
2.892
258
3.150
1.130
4.280
ANDRÉ
WILSON
AVELLAR
DE
AQUINO
2.803
2.803
110
2.913
4.331
7.244
JANAÍNA
VASCO
FERNANDES
2.634
2.634
2.634
2.634
NAYARA
QUEIROZ
MOTA
DE
SOUSA
2.634
2.624
2.634
2.630
5.264
LUÍZA
EUGÊNIA
PEREIRA
ARRAES
2.583
2.583
357
2.940
1.711
4.651
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
AFRÂNIO
NVES
DE
MELO,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
2002,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
nesta
Região
é
a
seguinte:
(continuação)
NOME
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TEMPO
SERV.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
Nº5.442/68
ART.9
TEMPO
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA.
LEI-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCA
CIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
CLAÚDIO
PEDROSA
NUNES
2.556
2.556
905
3.461
4.159
7.620
ARNÓBIO
TEIXEIRA
DE
LIMA
2.556
2.556
436
2.992
6.702
1.074
10.768
ANA
PAULA
CABRAL
CAMPOS
2.556
2.556
90
2.646
1.599
4.245
DAVID
SÉRGIO
COQUEIRO
DOS
SANTOS
1.260
1.260
1.260
2.303
3.463
CARLOS
HINDEMBURG
DE
FIGUEIREDO
1.260
1.260
1.260
5.145
6.405
PAULO
ROBERTO
VIEIRA
ROCHA
1.184
1.184
1.029
2.213
3.392
549
6.154
ANA
CLÁUDIA
MAGALHÃES
JACOB
1.184
1.184
1.029
2.213
2.255
4.468
EDUARDO
SOUTO
MAIOR
B.
CAVALCANTI
1.026
1.026
1.060
2.086
2.417
4.503
ANDRÉ
MACHADO
CAVALCANTI
1.027
1.027
928
1.945
3.425
5.370
JOLIETE
MELO
RODRIGUES
886
886
41
927
2.288
3.215
ROSIVÂNIA
GOMES
CNHA
606
606
235
841
4.880
5.721
João
Pessoa/PB,
17
de
fevereiro
de
2005
AFRÂNIO
NVES
DE
MELO
Juiz
Presidente