RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
178/2005
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
da
Exma.
Sra.
Procuradora,
Dra.
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU.
6933.2005.000.13.00-2,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
Ato
TRT
GP
nº
027/2005
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente,
que
aposentou,
compulsoriamente,
ad
referendum
do
E.
Tribunal
Pleno,
a
Exma.
Sra.
Juíza
MARIA
JOSÉ
DE
ANDRADE
MAIA,
matrícula
nº
104.191.656,
ocupante
do
cargo
de
Juiz
Titular
de
Vara
deste
Regional,
com
proventos
proporcionais
ao
tempo
de
contribuição
-
30/30
(trinta
trinta
avos),
com
fundamento
no
art.
40,
parágrafos
1º,
inciso
II,
3º
e
17º
da
Constituição
Federal
(com
redação
conferida
pelas
EC
nºs
20/98
e
41/03)
c/c
o
art.
1º
da
Lei
nº
10.887/2004,
acrescido
do
percentual
de
25%
(vinte
e
cinco
por
cento)
a
título
de
gratificação
adicional
por
tempo
de
serviço,
de
acordo
com
o
art.
65,
inciso
VIII
da
L.C.
nº
35/79,
com
efeitos
a
contar
de
07
de
fevereiro
de
2005.***
Obs.:
Ausente
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados
os
Exmos.
Srs.
Juízes
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
05
dezembro
de
2005.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO