RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
159/2005
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO,
em
Sessão
Administrativa,
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
Exma.
Sra.
Dra.
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
CONSIDERANDO
as
comemorações
dos
20
(vinte)
anos
de
instalação
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região;
CONSIDERANDO
que
a
Constituição
Federal,
com
a
redação
dada
pela
Emenda
Constitucional
nº
45/2004,
prevê,
em
seu
art.
115,
§
2º,
o
funcionamento
descentralizado
dos
Tribunais,
a
fim
de
assegurar
pleno
acesso
do
jurisdicionado
a
esta
Justiça
Especializada,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
I
-
Designar
uma
Sessão
Extraordinária
de
Julgamento
para
o
dia
27/10/2005,
às
15:00h
(quinze
horas),
no
Fórum
Irenêo
Joffily,
na
cidade
de
Campina
Grande/PB,
para
apreciação
dos
Processos
RO-500.2005.007.13.00-8,
RO-1028.2004.007.13.00-0
e
RO-660.2005.007.13.00-0,
oriundos
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande/PB;
II
-
Designar
a
Servidora
Nara
de
Maria
Jurema
Lima,
que
à
época
da
instalação
do
E.
Tribunal
Regional
do
Trabalho
neste
Estado
exercia
a
função
de
Secretária
do
Tribunal
Pleno,
para,
em
caráter
excepcional,
secretariar
os
trabalhos
da
Sessão
de
Julgamento
suso
referida.
Obs.:
Ausente
justificadamente
o
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
assim
como
a
Juíza
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
25
de
outubro
de
2005.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO