ATO
TRT
GP
Nº
167/2005
João
Pessoa,
26
de
outubro
de
2005
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO,
no
uso
de
suas
competências
legais
e
regimentais,
Considerando
a
Resolução
Administrativa
nº
159/2005;
Considerando
a
instalação
da
4ª
Vara
do
Trabalho
do
Fórum
Irenêo
Joffilly
Filho,
na
cidade
de
Campina
Grande-PB
e
a
Central
de
Mandados
e
Arrematação,
no
dia
27.10.05;
Considerando
a
realização
de
Sessão
Extraordinária
de
Julgamento,
designada
pela
Resolução
Administrativa
nº
159/2005,
marcada
para
as
15:00
H
(quinze
horas)
do
dia
27.10.2005,
no
referido
Fórum,
para
apreciação
dos
processos
RO-147.2005.007.13.00-6,
RO-1028.2004.007.13.00-0
e
RO-660.2005.007.13.00-0,
oriundos
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande-PB;
Considerando
o
art.
115,
§
2º,
da
Constituição
Federal,
que
prevê
o
funcionamento
descentralizado
dos
Tribunais,
a
fim
de
assegurar
pleno
acesso
do
jurisdicionado
a
esta
Justiça
Especializada;
Considerando
que
a
Juíza
Herminegilda
Leite
Machado,
Titular
da
3ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa,
encontra-se
convocada
para
a
2ª
Instância
deste
Tribunal,
em
substituição
à
Juíza
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
por
ocasião
de
suas
férias;
R
E
S
O
L
V
E,
ARBITRAR
o
pagamento
de
1/2
(meia)
diária
aos
Juízes
desta
Corte,
Drs.
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
(Vice-Presidente),
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO,
a
fim
de
ressarcir
as
despesas
atinentes
ao
deslocamento
dos
mesmos
à
cidade
de
Campina
Grande-PB,
no
dia
27.10.2005.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente