ATO
TRT
GP
Nº
098/2005
João
Pessoa,
03
de
agosto
de
2005
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
em
conformidade
com
o
estabelecido
na
Resolução
Administrativa
TRT
13ª
Região
nº
110/2005,
Considerando
que
a
Lei
nº
10.770,
de
21
de
novembro
de
2003
criou
06
(seis)
Varas
do
Trabalho
para
a
13ª
Região,
sendo
que
01
(uma)
já
se
encontra
em
pleno
funcionamento,
restando
05
(cinco)
a
serem
instaladas
no
ano
em
curso;
Considerando
a
autorização
contida
na
Resolução
Administrativa
nº
110/2005
para
estudar
e
propor
redimensionamento
da
estrutura
de
funções
comissionadas
existentes
no
âmbito
da
13ª
Região,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
os
servidores
CAIO
GERALDO
BARROS
PESSOA
DE
SOUZA,
Diretor
da
Secretaria
de
Controle
Interno,
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA,
Diretor
da
Secretaria
Administrativa,
MAURÍCIO
BARBOSA
DE
LIRA,
Diretor
do
Serviço
de
Pagamento,
OZANETE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA,
Secretária
da
Corregedoria,
LINDINALDO
SILVA
MARINHO,
Diretor
de
Secretaria
da
5ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa-PB,
MARCELO
TEIXEIRA
CORREA
DE
OLIVEIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
e
MARCÔNIO
ALBUQUERQUE
MADRUGA,
Chefe
de
Gabinete
do
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
para,
sob
a
presidência
do
primeiro,
comporem
a
Comissão
de
redimensionamento
da
estrutura
funcional
deste
Tribunal,
II
-
Designar
o
servidor
FRANCISCO
DE
ASSIS
QUEIROZ,
Diretor
da
Secretaria
de
Recursos
Humanos
para
secretariar
os
trabalhos
da
referida
comissão
III
-
Estabelecer
o
prazo
de
90
(noventa)
dias
para
conclusão
dos
trabalhos.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente