ATO
TRT
GP
Nº
031/2005
João
Pessoa,
04
de
março
de
2005
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
R
E
S
O
L
V
E
Autorizar,
ad
referendum
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
a
liberação
dos
Juízes
e
servidores
convidados
ou
indicados
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
desta
13ª
Região,
para
participarem
do
I
CICLO
DE
DEBATES
SOBRE
A
AMPLIAÇÃO
DA
COMPETÊNCIA
DA
JUSTIÇA
DO
TRABALHO,
destinado
a
tratar
de
assuntos
relacionados
à
publicação
da
Emenda
Constitucional
nº
45/2004,
a
ser
realizado
na
sala
de
sessões
do
E.
Tribunal
Pleno,
nos
dias
07
e
08.03.2005,
condicionanda
a
referida
liberação
àqueles
que
comprovarem
o
efetivo
comparecimento
ao
evento.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente