RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
110/2005
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
da
Exma.
Sra.
Procuradora,
Dra.
MARIA
EDLENE
COSTA
LINS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
apreciando
Proc.
TRT
NU.
1970.2005.000.13.00-4,
em
que
é
requerente
a
COMISSÃO
DE
INSTALAÇÃO
DAS
VARAS
DO
TRABALHO,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos:
1.
Aprovar
a
deflagração
do
concurso
público
para
provimento
de
cargos
criados
pela
Lei
n.º
10.770/2003,
prestando-se
esses
cargos
a
viabilizar
a
instalação
das
Varas
do
Trabalho
de
Campina
Grande-PB,
reforçar
o
contingente
de
Analista
Judiciário
-
área
judiciária
-
especialidade
executante
de
mandados
(ex-oficiais
de
justiça
avaliador),
e
dotar
este
Tribunal
de
quadro
de
pessoal
especializado
em
informática;
2.
Definir
a
lotação
mínima
de
servidores
nas
varas
do
trabalho
situadas
em
João
Pessoa,
Campina
Grande
e
Santa
Rita
em,
respectivamente,
15
(quinze),
13
(treze)
e
18
(dezoito)
servidores;
3.
Definir
a
estrutura
de
funções
comissionadas
das
Varas
do
Trabalho
da
13ª
Região
na
forma
do
anexo
I,
condicionando-se
a
implementação
das
alterações
nas
estruturas
vigentes
à
conclusão
dos
trabalhos
de
redimensionamento
das
estruturas
das
demais
unidades
que
compõem
esta
Região
trabalhista;
4.
Autorizar
a
criação
de
comissão
para
estudar
e
propor
redimensionamento
da
estrutura
de
funções
comissionadas
existentes
no
âmbito
da
Décima
Terceira
Região,
a
qual
deverá
ser
constituída
pelos
membros
da
Comissão
criada
pelo
ATO
TRT
GP
N.º
195/2004,
pela
titular
da
Secretaria
da
Corregedoria;
por
um
Diretor
de
Secretaria
de
Vara
do
Trabalho,
representando
a
primeira
instância;
e
por
dois
servidores
indicados
pelos
Excelentíssimos
Juízes
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega
e
Edvaldo
de
Andrade,
em
virtude
de
tais
Magistrados
serem
os
prováveis
sucessores
da
Administração
deste
Tribunal,
com
ressalva
de
voto
do
Excelentíssimo
Sr.
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
quanto
à
deflagração
do
concurso
para
servidores.
Obs.:
Convocados
os
Exmos.
Srs.
Juízes
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega
e
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Convocado,
ainda,
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
nos
termos
do
art.
28
do
referido
Regimento.
Sala
das
Sessões,
10
de
junho
de
2005.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
ANEXO
ÚNICO
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
6ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
7ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
8ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
-
A
INSTALAR
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
9ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
-
A
INSTALAR
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
14
CENTRAL
DE
MANDADOS
JUDICIAIS
E
ARREMATAÇÃO
DE
JOÃO
PESSOA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Coordenador
da
Central
de
Mandados
1
FC-6
Executante
de
Mandados
e
Notificações
24
FC-4
Assistente
Administrativo
8
FC-3
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
36
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
2
FC-2
TOTAL
12
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
2
FC-2
TOTAL
12
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
2
FC-2
TOTAL
12
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
-
A
INSTALAR
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
2
FC-2
TOTAL
12
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
-
A
INSTALAR
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
Administrativo
4
FC-3
Assistente
2
FC-2
TOTAL
12
CENTRAL
DE
MANDADOS
JUDICIAIS
DE
CAMPINA
GRANDE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Coordenador
da
Central
de
Mandados
1
FC-
Executante
de
Mandados
e
Notificações
9
FC-4
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
12
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
-
A
INSTALAR
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
3
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
3
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
Assistente
5
FC-2
TOTAL
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
2
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
3
FC-2
TOTAL
10
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
1
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Assistente
4
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
9
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
2
FC-4
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
4
FC-2
Auxiliar
Especializado
3
FC-1
TOTAL
15
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
Secretário
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
2
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
Administrativo
3
FC-3
Assistente
1
FC-2
TOTAL
11
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
2
FC-4
Assistente
1
FC-2
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Assistente
Administrativo
1
FC-3
Assistente
1
FC-2
TOTAL
6
VARA
DO
TRABALHO
DE
TAPEROÁ
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-5
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Assistente
2
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Assistente
Administrativo
2
FC-3
TOTAL
6
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
1
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
NÍVEL
Assistente
de
Juiz
Titular
1
FC-6
Supervisor
da
Execução
1
FC-5
Assistente
de
Diretor
1
FC-4
Executante
de
Mandados
e
Notificações
1
FC-4
Chefe
de
Serviço
1
FC-4
Assistente
1
FC-2
Auxiliar
Especializado
1
FC-1
TOTAL
7
*Republicada
por
incorreção