RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
092/2006
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
da
Exma.
Sa.
Procuradora,
Dra.
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
(Relatora),
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc
TRT
NU
0238.2005.000.13.00-7,
em
que
é
requerente
Ernani
do
Amaral
Gonçalves,
RESOLVEU,
por
unanimidade,
rejeitar
os
Embargos
de
Declaração
opostos
em
face
da
decisão
de
fls.
158,
eis
que
não
caracterizada
a
contradição
apontada.***
Obs.:
Deferida
juntada
de
voto
à
Exma.
Sra.
Juíza
Vice-Presidente.
Suspeição
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva.
Sala
das
Sessões,
05
de
outubro
de
2006.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO