PORTARIA
TRT
GDG
Nº
214
/2006
-
GESTOR
João
Pessoa,
12
de
julho
de
2006.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
101/2006,
de
13/03/2006,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
EDGARD
FERNANDO
MOREIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
15/2006,
firmado
entre
este
Regional
e
a
EMBRATEL-
Empresa
Brasileira
de
Telecomunicações
S.A.,
cujo
objeto
é
a
prestação
de
serviços
de
Telefonia
Fixo
Comutado
(STFC)
na
modalidade
Local,
com
fornecimento
de
centrais
e
linhas
telefônicas
para
os
prédios
situados
na
cidade
de
João
Pessoa
(à
exceção
do
prédio
situado
no
Parque
Solon
de
Lucena
s/n,
Centro)
e
para
o
Fórum
Irenêo
Joffily,
situado
em
Campina
Grande,
bem
como
o
serviço
0800
para
o
TRT
13º
Região.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
CLÓVIS
CAVALCANTI
BORBA
Diretor-Geral
da
Secretaria