RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
055/2006
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
da
Representante
do
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
nº
2025.2006.000.13.00-0,
e
Considerando
o
constante
na
Resolução
Administrativa
nº
31/2006
e
o
ATO
TRT
GP
Nº
146/2006,
publicados
no
Diário
da
Justiça
do
Estado
da
Paraíba,
nos
dias
26.04.2006
e
04.05.2006,
respectivamente,
Considerando
o
teor
do
Ofício
nº
0033/2006/GAB/GBA,
protocolizado
neste
Tribunal
sob
nº
05751/2006,
no
qual
o
Juiz
Antônio
Cavalcante
da
Costa
Neto,
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira-PB,
requer
sua
substituição
como
Titular
da
Comissão
Examinadora
da
1ª
Fase
-
Prova
Objetiva
do
XII
Concurso
Público
de
Cargos
e
Títulos
para
Provimento
de
Cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto;
Considerando,
ainda,
a
correspondência
datada
de
05
de
maio
de
2006,
com
protocolo
nesta
Corte
nº
05750/2006,
na
qual
o
Advogado
Berilo
Ramos
Borba,
comunica
a
impossibilidade
de
participar
da
Comissão
Examinadora
da
2ª
Fase
-
Prova
Dissertativa,
representando
a
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil
-
OAB-PB
do
referido
concurso,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
Ato
TRT
GP
nº
157/2006
da
Exma.
Sra.
Juíza
Vice-Presidente
no
Exercício
da
Presidência,
que
designou,
ad
referendum
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
os
Juízes
do
Trabalho
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO
e
MARIA
LÍLIAN
LEAL
DE
SOUSA,
para
comporem
a
Comissão
Examinadora
da
1ª
Fase
-
Prova
Objetiva,
como
Titular
e
Suplente,
respectivamente
e
o
Advogado
JOSÉ
ARIMATÉA
DAS
NEVES,
representante
da
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil
-
OAB-PB,
para
compor
a
Comissão
Examinadora
da
2ª
Fase
-
Prova
Dissertativa,
na
função
de
Titular.
Obs.:
Ausente
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
em
gozo
de
férias
regulamentares.Convocado
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
25
de
julho
de
2006.
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
Subsecretário
do
Tribunal
Pleno