PORTARIA
TRT
GP
Nº
305/2006
João
Pessoa,
27
de
setembro
de
2006
A
VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais,
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
Nº
06197/2006,
em
cumprimento
à
Mensagem
SIAFI
nº
2006/1287240
(fl.
79),
e
em
consonância
com
o
parecer
da
Secretaria
de
Controle
Interno,
R
E
S
O
L
V
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Tornar
pública
a
retificação
do
Relatório
de
Gestão
Fiscal
deste
Tribunal,
referente
ao
primeiro
quadrimestre
do
exercício
de
2006,
no
Diário
da
Justiça
do
Estado
da
Paraíba
e
Diário
Oficial
da
União,
em
cumprimento
ao
que
dispõe
o
inciso
III
do
artigo
54
da
Lei
Complementar
nº
101/2000
(Lei
de
Responsabilidade
Fiscal).
Dê-se
ciência.
Publique-se.
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
Juíza
Vice-Presidente
no
Exercício
da
Presidência