RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
036/2006
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
da
Exma.
Sra.
Procuradora,
Dra.
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
PROC
TRT
nº
2050.2006.000.13.00-4,
em
que
são
requerentes
Ana
Cecília
Magalhães
Amoedo
e
Eduardo
Henrique
Brennand
Dornelas
Câmara,
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
da
13ª
e
5ª
Região,
respectivamente,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
autorizar
a
deflagração
do
processo
de
remoção
por
permuta,
nos
termos
do
disciplinamento
contido
na
Instrução
Normativa
nº
05,
de
03
de
abril
de
1995,
do
C.
TST,
alterada
pela
Resolução
nº
103/2000
do
C.
TST.***
Obs.:
Ausente,
justificadamente,
a
Juíza
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega.
Sala
das
Sessões,
30
de
maio
de
2006.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO